Austrália e Holanda iniciam ação legal contra a Rússia por tragédia aérea

15 de março de 2022

 

As famílias dos australianos mortos na queda de um avião de passageiros da Malásia sob a Ucrânia em 2014 saudaram a decisão de Canberra de iniciar uma ação legal contra a Rússia.

Todas as 298 pessoas a bordo, incluindo 38 cidadãos e residentes australianos, morreram quando um míssil Buk de fabricação russa atingiu o avião. Tanto a Austrália quanto a Holanda afirmam que a Rússia foi responsável pelo ataque sob a lei internacional e agora iniciaram procedimentos legais na Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO).

O voo 17 da Malaysia Airlines estava a caminho de Amsterdã, na Holanda, para Kuala Lumpur, na Malásia, quando foi abatido sobre o leste da Ucrânia.

Promotores internacionais acreditam que foi derrubado por um míssil terra-ar de fabricação russa.

Todas as 298 pessoas a bordo do avião morreram, incluindo 38 australianos.

A Austrália e os Países Baixos sustentam que a Rússia foi responsável pelo ataque de acordo com o direito internacional e agora iniciaram procedimentos legais na Organização de Aviação Civil Internacional, uma agência das Nações Unidas com responsabilidades de promover o transporte aéreo internacional seguro.

Sua tarefa é mediar entre países e tem o poder de impor sanções contra um estado membro que tenha violado as leis internacionais. Poderia, eventualmente, exigir que a Rússia pague indenização às famílias das vítimas da tragédia do MH17.

Especialistas jurídicos disseram que é improvável que a ação judicial lançada pela Austrália e pela Holanda preocupe o Kremlin. O governo russo negou qualquer envolvimento na queda do jato da Malaysian Airlines.

Os pais de Paul Guard, Roger e Jill, estavam entre os australianos que morreram.

Ele disse à Australian Broadcasting Corporation que apoia a ação legal.

“Eu apoio todas as ações para tentar responsabilizar a Rússia porque, no final do dia, as famílias realmente só querem a verdade e querem apenas um pedido de desculpas”, disse Guard. “A maioria das famílias ficaria muito mais feliz, ou pelo menos parcialmente satisfeita, se a Rússia reconhecesse os fatos do que aconteceu e assumisse seu papel”.

Fontes

• ((en)) Australia, The Netherlands Start Legal Action Against Russia Over Airline Tragedy — Voz da América, 15 de março de 2022