Anistia Internacional pede que Indonésia suspenda execução de 11 pessoas

Indonésia • 19 de fevereiro de 2015

 

A organização não governamental (ONG) de direitos humanos Anistia Internacional pediu ontem (18) que o governo indonésio suspenda a iminente execução de 11 condenados e abandone os planos de colocar mais pessoas no corredor da morte ainda este ano. A ONG fez o apelo em carta aberta ao presidente da Indonésia, Joko Widodo. A Procuradoria-Geral da Indonésia confirmou que 11 condenados à morte por tráfico de drogas e assassinato serão executados em breve. Os pedidos de clemência de sete estrangeiros, entre eles o brasileiro Rodrigo Gularte, e de quatro cidadãos indonésios foram negados por Widodo.

“O presidente Widodo está aparentemente tentando mostrar que é rigoroso no combate ao crime, mas não há evidência de que a pena de morte é mais eficiente que outras formas de punição. Ele deveria assegurar que o sistema de justiça criminal previna crimes”, disse, em nota, Richard Bennett, diretor da Anistia para Ásia e Pacífico.

Em janeiro, a Indonésia executou seis condenados à morte, entre eles o brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira. “As execuções devem ser suspensas imediatamente. Ao respeitar os direitos humanos e adotar forma mais efetiva de combate ao crime, o presidente Widodo demonstraria uma real liderança”, acrescentou Bennett.

No documento, a ONG mostra preocupação com o fato de Rodrigo Gularte ter sido diagnosticado com esquizofrenia e a doença ter piorado enquanto ele está no corredor da morte. De acordo com a Anistia, a legislação internacional proíbe a pena de morte para quem tem doenças mentais. Conforme a organização, dois prisioneiros têm recursos pendentes na Suprema Corte da Indonésia, o que deveria impedir a execução antes da decisão final dos recursos.

O Ministério das Relações Exteriores informou hoje (19) que um representante da Embaixada do Brasil em Jacarta entregará amanhã (20) uma carta ao diretor da Penitenciária Pssar Putih, onde Rodrigo Gularte está preso, solicitando a transferência do brasileiro para um hospital psiquiátrico na cidade de Yogyakarta.

Gularte, de 42 anos, está preso desde 2004, após entrar na Indonésia com 6 quilos de cocaína escondidos em pranchas de surfe. Ele foi condenado à morte no ano seguinte. Laudo assinado por um psiquiatria da rede pública da Indonésia confirmou o quadro de esquizofrenia do brasileiro. Segundo o jornal The Jakarta Post, a Procuradoria-Geral indonésia pedirá uma segunda opinião médica para decidir o destino de Gularte. A legislação local prevê que o condenado tem de estar plenamente ciente da execução.

A Austrália faz pressão para que Jacarta suspenda a execução de dois cidadãos australianos. Andrew Chan, de 31 anos, e Myuran Sukumaran, de 33 anos, também foram condenados por tráfico de drogas. Ontem, o primeiro-ministro australiano, Tony Abbott, pediu à Indonésia para lembrar da importante ajuda do país durante o tsunami de 2004.

Fontes

• ((pt)) Ana Cristina Campos. Anistia Internacional pede que Indonésia suspenda execução de 11 pessoas — Agência Brasil, 19 de fevereiro de 2015