Angola não cumpriu nenhum dos 11 compromissos internacionais com a criança

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7 de Setembro de 2021

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Angola fracassou no alcance das metas definidas no protocolo internacional dos 11 compromissos da criança, dizem analistas angolanos para quem é ncessário que o govenro jogue um papel mais activisto para se fazer cumprir esses objectivos.

Os 11 compromisso são “a esperança de vida ao nascer”, a “segurança alimentar e nutricional”, o “registo de nascimento”, a “educação da primeira infância”, “a educação primária e formação profissional”, “ justiça juvenil”, “prevenção e redução do impacto do VIH/SIDA nas famílias e nas crianças”, “a prevenção e combate à violência contra criança, “a protecção social e competências familiares”, “a criança e a comunicação social, a cultura e o desporto” e “a criança no plano nacional e no orçamento geral do estado”.

O Jurista Mbote André refere que com boa vontade política não teria em Angola um índice elevado de crianças fora do sistema de ensino, tão pouco haveriam crianças a viver na rua sem protecção e defesa dos seus direitos consagrados no artigo 80 da Constituição da República.

“Os políticos falam muito e agem pouco. Deve haver mais velocidade nas acções do que nos discursos. Existem boas legislações sobre protecção de crianças em termos formais, mas em termos matérias não se vislumbrar”, disse

Ao olhar para os 11 compromissoso jurista José Ndimba Candeeiro refere que o papel do Estado é pouco visível.

José Ndimba recorda que o Governo ao ratificar o protocolo dos 11 compromissos aceita no seu ordenamento jurídico garantir os direitos das crianças, pelo que, deve criar condições para que tal seja realizável no país.

O Jurista avança que o Estado se comprometeu que não permitiria que crianças passassem fome em Angola, mas na realidade esta garantia dada no âmbito dos 11 compromissos não tem sido materializada.

Um investimento no apoio às famílias, no combate contra pobreza, assim como no surgimento de instituições de apoio às crianças, ajudaria a mudar o quadro, diz o Jurista e docente Mbote André

“O Governo deve investir mais no combate contra pobreza e nas famílias de formas que tenhamos famílias sólidas e unidas. Devia, por outro lado, haver mais intuições de apoio às crianças. Acredito que se criassem instituições vocacionadas para proteção dos direitos da criança, melhoríamos a situação em Angola. Deve-se olhar para as famílias de baixa renda criando-se instituições socais e jardins de infância para estas famílias”, afirmou.

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