Angola: Divisão contestada do território

17 de agosto de 2024

 

Agência VOA

Divisão político-administrativa de Angola divide opiniões e analistas dizem que querem ver para querer. Para falar sobre o assunto, ouvimos o porta-voz do MPLA, Esteves Hilário, o deputado da UNITA, Faustino Mumbika e o analista político, Albino Pakisi.

Angola passará a contar com 21 províncias, contra as atuais 18, uma iniciativa bastante contestada pela oposição, sobretudo com a introdução, na especialidade, da divisão da província de Luanda.

As três novas províncias, nomeadamente Cuando, que vem da divisão do Cuando-Cubango, Cassai Zambeze, que surge da divisão da província do Moxico, e Icolo e Bengo, oriunda da divisão da província de Luanda, elevam o país para 326 municípios e 378 comunas.

O partido no poder aprovou esta proposta sozinho, com votos contra do maior partido na oposição, a UNITA, e cinco abstenções dos partidos com menor representação.

A aprovação da divisão político-administrativa do pais acontece em tempo recorde, deixando para traz a discussão do pacote legislativo para a institucionalização das autarquias locais.

Para os analistas em Luanda, a proposta de divisão política e administrativa não é um assunto prioritário, uma vez que o pais enfrenta dificuldades de vária ordem para atender as necessidades das populações.

De acordo com o seu relatório de fundamentação da lei da divisão político-administrativa, esta iniciativa visa, por um lado, promover o desenvolvimento equilibrado do território, aproximar os serviços públicos aos cidadãos e garantir a ocupação integral do território.

Por outro lado, visa racionalizar os serviços da administração do Estado, aumentando a sua eficácia, eficiência e equidade.

O porta-voz do MPLA, Esteves Hilário, assegura que o orçamento geral do Estado de 2025 vai contemplar as três novas províncias surgidas no âmbito da divisão político-administrativa do País.

Fonte

• ((pt)) Arão Ndipa. Angola: Divisão contestada do território — Voz da América, 17 de agosto de 2024