Anderson Torres deixa prisão, por determinação de Alexandre de Moraes

11 de maio de 2023

 

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, deixou a prisão nesta quinta-feira por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.

Segundo o ministro, não é mais necessário manter a prisão: “a prisão preventiva submete-se à cláusula rebus sic stantibus, de modo que a custódia deve ser revogada quando alterado o quadro fático, probatório ou processual que justificou a sua decretação, conforme regra do artigo 316 do Código de Processo Penal”.

“No atual momento, portanto, a manutenção da prisão não mais se revela adequada e proporcional, podendo ser eficazmente substituída por medidas alternativas”, afirma Moraes.

Torres é investigado por suposta omissão durante a invasão das sedes dos Três Poderes por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele tinha viajado aos Estados Unidos.

Torres vai utilizar tornozeleira eletrônica e está proibido de deixar o Distrito Federal, ter porte de armas e usar as redes sociais.

Fontes

• ((pt-BR)) Douglas Porto. Veja as justificativas de Moraes para tirar Anderson Torres da prisão — CNN Brasil. Página visitada em 12 de maio de 2023