Anatel determina novas regras para empresas de telemarketing

27 de abril de 2024

 

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estabeleceu novas regras para combater chamadas abusivas de operadoras de telefonia.

Uma das mudanças foi na realização de chamadas curtas. Normalmente as empresas realizam ligações simultâneas para diversos números e isso eleva o número de chamadas atendidas de curtíssima duração. A partir de agora, qualquer ligação com menos de 6 segundos será considerada curta.

“O acompanhamento também observou um grande volume de chamadas infrutíferas, inoportunas ou sem diálogo que passaram a se estender para a caixa postal dos cidadãos”, justificou ao extender o tempo.

As operadoras que realizam mais de 100 mil ligações em um dia têm um limite de 85% para chamadas curtas. Caso desrespeitem esse limite, poderão ser bloqueadas por quinze dias.

A Anatel também poderá aplicar multa de até R$ 50 milhões e bloqueio em caso de reincidência. Todas as novas regras valem a partir de julho.

Fontes

• ((pt-br)) Anatel determina novas regras para empresas de telemarketing — Agência Brasil, 26 de abril de 2024. Página visitada em 1 de junho de 2024  
• ((pt-br)) Anatel aprimora medidas de combate às chamadas abusivas com edição de nova cautelar — Agência Nacional de Telecomunicações. Página visitada em 1 de junho de 2024  
• ((pt-br)) Anatel publica regras mais duras para chamadas abusivas, com bloqueio de empresas que façam ligações curtas em massa — G1, 26 de abril de 2024. Página visitada em 1 de junho de 2024  
• ((pt-BR)) Ligação de telemarketing tem novas regras a partir de 1º de junho; veja quais — Folha de S.Paulo, 28 de abril de 2024. Página visitada em 1 de junho de 2024