Amnistia Internacional e OMUNGA denunciam "ataque frontal aos direitos humanos” em Angola

Símbolo da Anistia International

8 de dezembro de 2020

 

As autoridades angolanas intensificaram a repressão aos dissidentes nos últimos meses, com recurso ao uso da força desproporcional e desnecessária, incluindo homicídios ilegais, para dispersar protestos e combater violações às normas do estado de emergência imposto para conter a propagação da Covid-19.

A denúncia é da Anistia Internacional (AI) e da organização não governamental angolana OMUNGA em nota divulgada nesta terça-feira, 8, nas vésperas do Dia Internacional dos Direitos Humanos que se assinala na quinta-feira, 10.

“A Anistia Internacional e a organização de direitos humanos angolana OMUNGA documentaram inúmeras violações por parte da aplicação da lei, incluindo o assassinato de 10 pessoas entre maio e setembro de 2020 por membros da Polícia Nacional e das Forças Armadas Nacionais encarregados de implementar as restrições da Covid-19”, lê-se na nota que destaca que a “a vítima mais jovem foi um menino de 14 anos”:

As duas organizações dizem que o que se testemunha em Angola é “um ataque frontal aos direitos humanos”.

Para o director da AI para África Oriental e Austral, Deprose Muchena, “o Estado usa as forças de segurança para silenciar as pessoas e negar-lhes o seu direito à liberdade de expressão e de reunião pacífica (…) O que é ainda mais assustador são os assassinatos ilegais de angolanos, considerados violadores das regras da Covid-19, pelas forças de segurança”.

Por seu lado, João Malavindele, director executivo da OMUNGA, pede às autoridades angolanas que parem “imediatamente com o uso de força ilegal pelas forças de segurança" e que "investiguem as violações e responsabilizem os seus autores”.

Para Malavindele, em vez de visar os manifestantes, “as autoridades devem criar um ambiente propício para as pessoas se expressarem” porque, acrescenta, “protesto pacífico para exigir que os líderes façam melhor não é um crime”.

Fontes

• ((es)) Amnistia Internacional e OMUNGA denunciam "ataque frontal aos direitos humanos” em Angola — Voz da América, 8 de dezembro de 2020