América Latina adota plano de ação mais amplo de ajuda a refugiados

Origem: Wikinotícias, a fonte de notícias livre.
Saltar para a navegação Saltar para a pesquisa

2 de dezembro de 2014

ONU

Um plano de ação mais amplo para ajudar refugiados, deslocados e apátridas na América Latina e no Caribe foi divulgado hoje (2), em Brasília, durante o Cartagena+30, evento da Organização das Nações Unidas (ONU), comemorativo ao 30° aniversário da Declaração de Cartagena sobre Refugiados. O Brasil e mais de 30 países da América Latina adotarão o plano, cuja adoção oficial ocorrerá amanhã (3) ao término do Cartagena+30.

Entre os principais pontos do plano de ação está o compromisso de erradicação da apatridia e incluir o Caribe no processo que até então estava restrito aos países latino-americanos. Junto com o plano foi divulgada a Declaração do Brasil, que reitera o compromisso da região com refugiados, deslocados e apátridas.

“Este plano de ação detalha um conjunto de iniciativas que deve ser implementado pelos países de forma coordenada e integrada para que a gente possa, de maneira periódica, fazer avaliações sob a sua implementação e exigir que isso não se torne apenas palavras registradas nos papéis”, disse o secretário nacional de Justiça e presidente do Comitê Nacional para Refugiados (Conare), Paulo Abrão.

Abrão ressaltou ainda que o Brasil tem feito sua parte para criar segurança jurídica para os apátridas, pessoas cujos países de origem deixaram de existir ou tiveram o território dividido. “Acabamos de finalizar um projeto de lei [PL], junto ao Ministério da Justiça, para que a gente possa encaminhar ao Congresso Nacional. Ele prevê a cobertura e a superação de uma lacuna jurídica em relação à situação dos apátridas”. O texto do PL foi encaminhado ao Ministério das Relações Exteriores para ser analisado e alguma contribuição acrescentada para, em seguida, ser enviado ao Congresso.

O Alto Comissário da ONU, António Guterres, destacou a Declaração do Brasil, documento que, segundo ele, coloca a região na linha de frente da busca por solução dos problemas dos refugiados no mundo. “A Declaração do Brasil corresponde a um novo avanço que dá à América Latina um protagonismo na questão dos refugiados. Não é um simples documento para cumprir um calendário, é um novo caminho para que haja melhores soluções”, explicou.

Já o secretário-geral do Conselho Norueguês para Refugiados, Jan Egeland, ao falar sobre o documento, enfatizou a capacidade de cooperação dos países latino-americanos. “Mostraremos ao mundo inteiro que a cooperação regional é uma solução para os problemas regionais. Temos problemas de falta de cooperação na Europa, Ásia e África. Existe, inclusive, um documento chamado Olhe para a América, que tem o objetivo de mostrar aos europeus o trabalho de cooperação no Continente Americano”.

O número de refugiados no Brasil é crescente. Nos últimos anos, houve um aumento de 1.240%. Em 2010, 150 refugiados foram reconhecidos pelo Conare. Este ano, até o mês de outubro, 2.032 tiveram o pedido de refúgio deferido. De acordo com o comitê, o país tem, atualmente 7.289 refugiados reconhecidos, oriundos de 81 países. Os principais grupos são da Síria, Colômbia, Angola e República Democrática do Congo.

A primeira declaração sobre refugiados foi adotada em 1984, em Cartagena das Índias, na Colômbia, por especialistas governamentais de dez países, entre eles Belize, Colômbia, México e Venezuela, e feita com base em problemas de origem humanitária vividos por refugiados centro-americanos nas décadas de 1970 e 1980. “Cartagena foi um marco visionário, de pessoas que não sabiam o que aconteceria 30 anos depois. Mas prepararam o terreno para que pudéssemos pensar juntos um plano de ações”, disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Fontes

Compartilhe essa notícia: Shared via Email Compartilhe via Facebook Tweet essa reportagem Compartilhe via WhatsApp Compartilhe via Telegram Compartilhe via LinkedIn Compartilhe via Digg.com Compartilhe via Newsvine Compartilhe via Reddit.com Share on stumbleupon.com Compartilhe via Technorati