Alterada lei sobre casos em que forças estrangeiras podem transitar no Brasil

Origem: Wikinotícias, a fonte de notícias livre.
Saltar para a navegação Saltar para a pesquisa

13 de janeiro de 2015

Brasil

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei Complementar nº 149 (que altera a Lei Complementar nº 90, de 1º de outubro de 1997), que determina os casos em que forças estrangeiras podem transitar pelo Brasil ou nele permanecer temporariamente. A lei entra em vigor hoje (13), quando foi publicada no Diário Oficial da União.

Entre as alterações, está a mudança na redação do Artigo 2º, Inciso IV, da Lei Complementar nº 90, que determina “que sejam especificados o quantitativo e a natureza do contingente ou grupamento, bem como os veículos, os equipamentos bélicos, de comunicação, de guerra eletrônica, de reconhecimento e de vigilância”.

Fontes

Compartilhe essa notícia: Shared via Email Compartilhe via Facebook Tweet essa reportagem Compartilhe via Google+ Compartilhe via LinkedIn Compartilhe via Digg.com Compartilhe via Newsvine Compartilhe via Reddit.com Share on stumbleupon.com Compartilhe via Technorati