Alterada lei sobre casos em que forças estrangeiras podem transitar no Brasil
Saltar para a navegação
Saltar para a pesquisa
13 de janeiro de 2015
Brasil —
A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei Complementar nº 149 (que altera a Lei Complementar nº 90, de 1º de outubro de 1997), que determina os casos em que forças estrangeiras podem transitar pelo Brasil ou nele permanecer temporariamente. A lei entra em vigor hoje (13), quando foi publicada no Diário Oficial da União.
Entre as alterações, está a mudança na redação do Artigo 2º, Inciso IV, da Lei Complementar nº 90, que determina “que sejam especificados o quantitativo e a natureza do contingente ou grupamento, bem como os veículos, os equipamentos bélicos, de comunicação, de guerra eletrônica, de reconhecimento e de vigilância”.
Fontes
Graça Adjuto. Alterada lei sobre casos em que forças estrangeiras podem transitar no Brasil— Agência Brasil, 13/01/2015
 |
Tem uma opinião sobre a notícia? Diga-nos! |
Compartilhe essa notícia:
|
A versão original da notícia, ou partes dela, foram extraídas da Agência Brasil, sob a licença CC BY 3.0 BR. A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) libera seus conteúdos à Agência Brasil sob domínio público e os termos de uso dela. |
|
