Advogados e militantes defendem mais igualdade de gênero e raça nas eleições no Brasil

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6 de abril de 2021

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A defesa de mais igualdade nas eleições brasileiras, com mais candidaturas de mulheres e de negros, foi um dos principais pontos do debate promovido nesta terça-feira (6) pelo grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para propor mudanças na legislação eleitoral. A discussão abordou questões relativas a partidos políticos, candidaturas e pesquisas eleitorais e contou com a presença de advogados, militantes e representantes de institutos de pesquisa.

Uma das sugestões da secretária-geral da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB/SP), Maíra Calidone Bayod, é para que se insiram mais mulheres nas diretorias dos partidos políticos, a fim de que elas possam participar da tomada de decisões referentes a candidaturas de mulheres. Ela também defendeu a ampliação da cota de candidaturas femininas nas eleições aos Legislativos.

“Os 30% [vigentes hoje] se tornaram um teto. Era para ser um ponto de partida, um estímulo à real inserção das mulheres na vida política. No entanto, os partidos acabam apenas cumprindo essa cota e não colocam mais mulheres. É preciso considerar ampliar essa cota para 50%”, afirmou Bayod.

Mais ideal ainda, segundo a secretária da OAB, seria reservar cadeiras nos Legislativos, tanto para mulheres como para negros. “Não existe democracia sem igualdade de gênero e sem igualdade de raça”, disse Maíra Bayod.

Financiamento

Representantes do movimento antirracista engrossaram a fala de Bayod, dizendo não ser justo a população negra ser maioria no Brasil, mas minoria na política.

O pedido do historiador Gilberto Campos Batista, do Círculo Palmarino, é para que se mantenham, na reforma pretendida, as conquistas postas em prática nas eleições municipais de 2020. O fim das coligações partidárias, lembrou ele, permitiu registrar milhares de candidaturas negras e também femininas. “Foi exitoso para o processo eleitoral, mesmo não se elegendo, mas como processo de acumulação de força.”

Para manter as conquistas, os participantes do debate pediram a garantia do financiamento dessas candidaturas e o combate da violência política que muitas vezes as atinge. “Precisamos compreender o processo de onde o dinheiro sai, para onde vai, se chega aos negros e às mulheres do partido”, defendeu a coordenadora do Movimento Negro Unificado, Ieda Leal.

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) disse esperar que o debate desta terça-feira (6) marque o início de uma ofensiva do movimento negro no que diz respeito às eleições no Brasil. “É um setor majoritário na sociedade, mas minoritário na política. Parte disso tem explicação no financiamento de campanha”, lamentou.

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