Advogado das famílias de vítimas do acidente da Gol acredita em prescrição de crimes

Origem: Wikinotícias, a fonte de notícias livre.
Saltar para a navegação Saltar para a pesquisa

Agência Brasil

12 de janeiro de 2010

A complexidade do processo contra os pilotos norte-americanos do jato executivo Legacy e dos controladores de voo brasileiros envolvidos no acidente com um Boeing da Gol, em setembro de 2006, entre Manaus e Brasília, pode resultar na prescrição dos crimes descritos na denúncia feita ao Ministério Público Federal (MPF). Essa é a avaliação do advogado da Associação dos Parentes e Amigos das Vítimas do Voo 1907, Dante D'Aquino.

Em entrevista dada a uma rádio o advogado explicou que a absolvição dos profissionais, em dezembro de 2008, da acusação de negligência, que deve ser questionada em julgamento na tarde de hoje (12), não anula as demais acusações, como o processo em fase de citação dos pilotos nos Estados Unidos, que também corre na Justiça Federal em Mato Grosso.

“Independentemente do resultado - do julgamento de hoje do recurso contra as absolvições -, os pilotos continuarão respondendo pelos outros crimes e acusações feitos na denúncia, que seria, praticamente, o crime de atentado à segurança do tráfego aéreo”, afirmou.

Conforme explicou o advogado das famílias, é grande a possibilidade de prescrição dos crimes também em razão da inexistência de uma sentença efetiva pela qual se possa estimar um prazo máximo para o julgamento. Segundo D'Aquino, nesse caso, a extinção da punibilidade ocorreria em quatro anos, considerando-se a pena mínima, e em oito anos, em caso de pena máxima para os pilotos.

“É difícil estimarmos se vai levar muito tempo (até a conclusão do caso). A causa é complexa, envolve várias partes, envolve muitas testemunhas, e o risco da prescrição é o risco real, portanto nós estamos atentos e tentando ao máximo possível evitar manobras que possam conduzir o caso à prescrição.”

Em 29 de setembro deste ano, o acidente completa três anos. O recebimento da denúncia pelo MPF, no entanto, foi feito há dois, segundo informou o advogado. Ao todo, 154 pessoas morreram no acidente.

Segundo relatório do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), o acidente foi causado, entre outros fatores, pela desatenção e inexperiência dos pilotos norte-americanos. Já os controladores de voo do tráfego aéreo brasileiro também são apontados como responsáveis pelo acidente por transmitirem autorização de voo equivocada e não agirem ao notar a altitude inadequada para a rota da aeronave.


Fontes

Compartilhe essa notícia: Shared via Email Compartilhe via Facebook Tweet essa reportagem Compartilhe via WhatsApp Compartilhe via Telegram Compartilhe via LinkedIn Compartilhe via Digg.com Compartilhe via Newsvine Compartilhe via Reddit.com Share on stumbleupon.com Compartilhe via Technorati