Acampamento Terra Livre pede política mais clara para indígenas

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15 de abril de 2008

A Esplanada dos Ministérios, em Brasília, é, a partir de hoje (15), o palco de debate sobre os direitos indígenas. Cerca de 800 índios vão se instalar no gramado central da capital federal para chamar a atenção dos políticos sobre os temas ligados aos índios. Esta é a quinta edição do Acampamento Terra Livre.

A ação encerra o abril Indígena, um movimento que desenvolve atos políticos por todo o país no mês em que se comemora o Dia do Índio (19 de abril). Neste ano, a pauta de reivindicações inclui “uma política mais clara para os povos indígenas”, de acordo com um dos coordenadores-gerais do acampamento, Sandro Tuxá.

“Há vários projetos de lei tramitando no Congresso que, na nossa avaliação, vão contra os direitos indígenas conquistados na Constituição Federal de 1988”, disse, destacando aquele que cria o Estatuto do Índio e tramita na Câmara há 13 anos.

“Está prevista a realização de uma audiência mista no Salão Negro do Congresso Nacional, com a presença dos presidentes do Senado [Garibaldi Alves Filho] e da Câmara [Arlindo Chinaglia], na qual os povos indígenas vão reivindicar a tramitação do estatuto e a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista”, detalhou.

Segundo Tuxá, a criação do conselho é necessária para cumprir o papel que hoje é exercido pela Comissão Nacional de Política Indigenista, mas com caráter deliberativo – a comissão é apenas consultiva. Outra prioridade é a questão da saúde indígena.

“A medida provisória criada pelo Ministério da Saúde que libera o repasse de recursos para os municípios não é bem vista pelos indígenas. A maioria dos municípios é espaço conflituoso, já que ainda não está garantido o uso da terra [pelos índios]. Muitos prefeitos são contra os indígenas. Para nós, a União é a instância de governo mais isenta para gerir esses recursos”, defendeu o líder.

Ele disse ainda que, para alcançar essa meta, além do debate durante o acampamento, os povos indígenas devem promover atos públicos.

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