Ação de oposição de Gana para bloquear o controverso imposto do governo

31 de março de 2022

 

A oposição política em Gana entrou com uma ação na Suprema Corte do país depois que os legisladores aprovaram um imposto controverso, apesar da saída do partido do parlamento. O governo de Gana diz que o novo imposto sobre transações e transferências eletrônicas arrecadará dinheiro para a economia atingida pela pandemia. Mas os críticos dizem que o imposto vai desencorajar o comércio e aumentar a carga econômica do público.

A oposição de Gana, o Congresso Democrático Nacional (NDC), entrou na quarta-feira com uma ação na Suprema Corte para bloquear o imposto apoiado pelo governo sobre transferências e transações eletrônicas.

O NDC chamou o chamado “E-Levy” de 1,5% de “regressivo” e ilegal porque não havia quórum no parlamento quando foi aprovado. Parlamentares da oposição abandonaram o processo em protesto.

O legislador da NDC Mahama Ayariga, um dos demandantes, disse à VOA que espera que a Suprema Corte declare o imposto ilegal.

“O orador e a maioria sabiam que não tinham o número; eles não encontraram o quórum e ainda assim procederam e alegaram ter votado para aprovar o E-Levy... E se não houvesse quórum, não poderia ter havido uma decisão e então também não poderia ter havido um E-Levy passou. Então, o presidente não tem nada diante dele para sancionar”, disse.

Em seu discurso sobre o estado da nação na quarta-feira, o presidente de Gana, Akufo-Addo, disse que o novo imposto impulsionaria a economia à medida que se recuperasse da pandemia de COVID-19.

“Apesar da natureza demorada e às vezes amarga dos procedimentos, estou feliz que a Câmara finalmente tenha achado possível aprovar o E-Levy”, disse ele. e a gestão da economia, e quero agradecer aos membros da Câmara por tornar isso possível.”

As autoridades dizem que o imposto deve arrecadar cerca de US$ 900 milhões até o final do ano.

Fontes

• ((en)) Ghana’s Opposition File Lawsuit to Block Government’s Controversial E-Tax — Voz da América, 31 de março de 2022