Índios pedem em São Paulo a suspensão das obras de Belo Monte; ocupação da usina está mantida

Agência Brasil

São Paulo • 5 de julho de 2012

Cerca de 350 índios de nove etnias que ocupam, desde o dia 21 de junho, o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA), só deixarão o local depois que as medidas para amenizar os efeitos negativos da construção para as populações indígenas forem adotadas.

A declaração foi feita hoje (5) pela liderança da etnia Xikrin, Sandro Bebere Kayapó, mais conhecido como Mukuka, em entrevista coletiva na capital paulista.

"Viemos mostrar que o processo de licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte tem ocorrido de forma a atropelar o cumprimento das condicionantes", disse Mukuka. Ele participa em São Paulo da reunião anual da Associação Brasileira de Antropologia (ABA). Mukuka disse ainda que o descumprimento dos prazos indicados tem que levar à suspensão do licenciamento ambiental da obra.

“	Vamos manter a ocupação até que as condições sejam cumpridas. Não basta falar que vai fazer. Só vamos permitir que as obras voltem quando as condicionantes forem atendidas.	”
—Sandro Bebere Kayapó

Condicionantes são as medidas de mitigação dos impactos negativos da usina, exigidas para a construção, com objetivo de compensar as populações que serão afetadas direta ou indiretamente pela sua implantação. O movimento de ocupação visa a acelerar o cumprimento dessas providências.

Os índios ocupam o canteiro de obras do Sítio Pimental. De acordo com líder indígena, este é o principal canteiro, tendo em vista que é o trecho da obra diretamente no Rio Xingu. "As atividades estão paradas. Hoje mesmo uma balsa [com a qual se tentou retomar ao trabalho] foi apreendida", relatou. A empresa Norte Energia, por outro lado, informou que nenhuma atividade foi suspensa.

Dentre as reivindicações, estão: criação de um comitê indígena para monitoramento da vazão do rio; criação do Comitê Gestor Indígena; estudos complementares do Rio Bacajá, que é um afluente do Rio Xingu; e plano de proteção das terras dos índios. Segundo Mukuka, somente o programa de comunicação foi cumprido, mas a proposta não atenderia às necessidades das aldeias.

Em 2010, o cacique Raoni foi à França pedir apoio contra a construção de Belo Monte.
(Foto: Gert-Peter Bruch)

De acordo com a antropóloga Sônia Magalhães, da Universidade Federal do Pará (UFPA), a licença para instalação das obras da usina é condicionada ao atendimento dessas ações, por isso cabe a suspensão da licença.

"A construção de Belo Monte não está liberada. A licença que autorizou a construção é condicional, é parcial. Legalmente, pode ser suspensa a qualquer momento. A obra já começou, mas as condicionantes não foram cumpridas nem antes, nem agora", explicou a professora.

A Norte Energia S.A. informou que uma nova reunião com índios está marcada para o dia 9 de junho, na qual serão apresentadas as respostas para as demandas. "Os pleitos de caráter geral e as demandas específicas serão analisados de modo a encontrar uma relação com as ações que integram o Plano Básico Ambiental [PBA] indígena", diz a nota enviada pela assessoria de imprensa. Na avaliação da empresa, a primeira reunião, no dia 28 de junho, ocorreu em clima amigável.

Os índios reclamam também que o PBA não foi aprovado por eles e que a Fundação Nacional do Índio (Funai) apresentou um plano que não foi discutido pelas tribos. Por meio de nota, a instituição informou que, considerando a "situação emergencial em que se encontram as populações indígenas impactadas pelo início das obras", encaminhou, em 2 de julho de 2012, "ofício e parecer técnico ao Ibama dando anuência e recomendando o início da execução do PBA indígena".

Segundo a Funai, embora o documento já tenha sido encaminhado, "será garantida a sequência de reuniões sobre o PBA indígena nas aldeias onde estas ainda não foram realizadas".

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Fontes

•  MACIEL, Camila. Índios pedem em São Paulo a suspensão das obras de Belo Monte; ocupação da usina está mantida — Agência Brasil, 5 de julho de 2012.

Ver também

• Brasil não cumpre convenção da OIT que garante consulta prévia a índios em projetos, diz procuradora

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