É aprovado o aborto na Cidade do México

Cidade do México, México • 29 de agosto de 2008

 

Com 8 dos 11 votos dos conselheiros da Corte Tribunal de Justiça da Cidade do México, foi aprovado ontem a interrupção voluntária da gravidez nas primeiras 12 semanas de gestação.

Esta decisão foi adotada depois de analisar os argumentos das partes que eram contra a medida governamental, em especial a Conferência Episcopal do México, e as organizações pró-aborto e feminismo, que defendiam o direito da mulher a decidir sobre seu próprio corpo .

Foi negado no julgamento foi negadom o recurso de inconstitucionalidade apresentado pelo Procurador Geral da República e da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, que tentou retirar o poder da mulher decidir o que eu quiser sobre o próprio corpo.

Com isto, houve um avanço para a Lei de Saúde que rege na capital mexicana, que desde 2007, prevê a interrupção da gravidez, mas foi interrompido pelos tribunais de justiça pela aplicar deste instrumento, uma vez que classificado como inconstitucional.

Um dos principais argumentos dos ministros que se baseiam, não há absoluta clareza o início da vida, e, por conseguinte, não podem proteger os ovos a partir do nascimento, e que a ciência ainda não determinou, quando se começa a gestar vida, que para além do julgamento realizado no México. Por isso, só um dos 11 ministros abordaram questões médicas para abordar a discussão, enquanto os outros 10 foram baseadas em fatos jurídicos.

Fontes

• ((es)) Aplauden en México fallo judicial sobre el aborto — Prensa Latina, 28 de agosto de 2008  
• ((es)) Corte abre puerta al aborto en todo el país — El Universal (México), 28 de agosto, 2008