África do Sul: Libertação do ex-presidente Zuma é considerada ilegal

14 de julho de 2023

 

O Tribunal Constitucional da África do Sul decidiu que a libertação antecipada do ex-presidente Jacob Zuma da prisão por alegadas condições médicas era ilegal.

Em 2021, Zuma foi libertado da prisão menos de oito semanas após iniciar uma sentença de 15 meses por desacato ao tribunal. Isso aconteceu depois que ele se recusou a testemunhar em um inquérito anticorrupção conduzido enquanto ele estava no cargo.

A liberdade condicional médica de Zuma foi concedida pelo serviço prisional, comandado por Arthur Fraser, aliado do ex-presidente.

Não ficou imediatamente claro após a decisão de quinta-feira se o retorno do ex-presidente à prisão era iminente.

Mais de 300 pessoas morreram em tumultos provocados pela prisão de Zuma.

Fontes

• ((en)) Redação. Zuma's Prison Release Ruled Unlawful — Voz da América, 14 de julho de 2023