Ministro Teori Zavascki, do STF, divulga lista de políticos investigados na Operação Lava-Jato

Agência Brasil

7 de março de 2015

 

Depois de longo dia de expectativa por parte da população, da imprensa nacional e da classe política, o ministro brasileiro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STJ), relator dos processos decorrentes da Operação Lava-Jato, divulgou na noite de ontem (sexta-feira, 6 de março) a lista de políticos acusados de envolvimento no Operação Lava-Jato, conhecido como "Lava-Jato-Petrobras", popularmente "Petrolão" ("Petrobras" + "Mensalão"), considerado o maior escândalo de corrupção que se tem na História do Brasil, que a partir de agora serão investigados pela Corte, pois todos têm foro privilegiado, ou seja, não podem serem processados pela Justiça comum, apenas em uma instância alta da Corte (STJ).

A divulgação dos nomes que integram a primeira lista deve acirrar ainda mais crise política brasileira nos próximos dias ou semanas entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional, mais precisamente entre os partidos governistas PMDB e o PT, os dois maiores partidos do Parlamento federal. A zona de conflito cresceu repentinamente nos últimos dias porque estava confirmado que da lista do procurador-geral da República constam os nomes de Renan Calheiros (PMDB-AL) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, respectivamente.

Na última terça-feira (3), o Procurador-geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros enviou ao STF, pedido de abertura de inquérito para que 54 pessoas sejam investigadas no âmbito do Petrolão, decisão na qual que tem deixado muitos políticos apreensivos. Nos dias seguintes, chegou-se apostar que a divulgação da lista de envolvidos no Petrolão funcionaria como água fria na fervura política que domina a Praça dos Três Poderes, o que não ocorreu com passar dos dias. Na verdade, se fosse viável, os palacianos não estariam tão preocupados com a divulgação dos nomes dos “políticos petroleiros”, pois sabem que o PT será atingido de forma implacável pelas investigações.

Constituição

A Constituição Federal brasileira de 1988 abriga com clareza o preceito da presunção da inocência, o que significa que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de eventual sentença condenatória. Ou seja, os investigados não podem ser considerados culpados.

Apesar disso no Brasil, contrariando a lógica, o ônus da prova cabe ao acusado, não ao acusador.

Há na lista divulgada pelo STF alguns inocentes, que certamente terão a chance de provar a não participação no esquema criminoso que saqueou os cofres da Petrobras. De igual modo, alguns políticos que tiveram os respectivos nomes excluídos indevidamente, pois estiveram envolvidos no esquema de corrupção desde a sua criação, em meados de 2005.

Fontes

• Agência Brasil - STF publica lista de envolvidos na operação lava jato