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- ilícito de propaganda de laboratório fabricante de medicamento, servindo a ré do triste papel de laranja para fins escusos e violadores de valor fundamental...3 kB (612 palavras) - 22h02min de 30 de julho de 2023
- Hortas comunitárias alteram espaço público e estimulam contato com a natureza (categoria 23 de novembro de 2014)afirma. Por meio do Re-ação, a vizinhança tem se reunido para fazer mutirões de plantação, oficinas de educação ambiental e de técnicas agrícolas, dentre...5 kB (943 palavras) - 18h12min de 27 de junho de 2021
- de vagas para a educação básica pode ser reivindicada na Justiça por meio de ações individuais. A questão foi discutida no Recurso Extraordinário (RE)...6 kB (1 087 palavras) - 19h28min de 21 de outubro de 2022
- ser cumprido pela ré no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00. No texto da sentença, resta claro que a “liberdade de imprensa (que é...2 kB (537 palavras) - 14h24min de 23 de junho de 2021
- explicações aos eleitores gaúchos que re-elegeram, apesar das declarações ocorrerem pouco mais de um ano das eleições de 2010. Reações Integrante da comissão...6 kB (827 palavras) - 07h42min de 25 de agosto de 2021
- do Relatório de Fiscalizações em Políticas e Programas de Governo (RePP), lançado pelo órgão em outubro. Segundo Arifa, o cruzamento de dados permitiu...4 kB (682 palavras) - 17h52min de 23 de dezembro de 2020
- Paulo Henrique Amorim é condenado pela Justiça por racismo contra Heraldo Pereira (categoria 23 de junho de 2018)decisão. Valor atualizado ultrapassava R$ 60 mil à época. (RE 783.389) PHA x Nélio Machado Condenado pelo TJ-RS a pagar R$ 100 mil ao advogado Nélio Machado...16 kB (2 448 palavras) - 23h55min de 23 de setembro de 2020
- às vezes, a própria ré, Guiomar Morselli”. A existência de irmãos gêmeos também era forjada. Em nota, o MPF informou que, no caso de Charlotte, "a suposta...4 kB (805 palavras) - 05h03min de 20 de agosto de 2018