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indígenas 5 de dezembro de 2024   A Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, afetando oito cidades...

aeroportos e aeronaves 5 de dezembro de 2024: Câmara aprova projeto que altera limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí (SC) Localização do Brasil...

aeroportos e aeronaves 5 de dezembro de 2024: Câmara aprova projeto que altera limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí (SC) 5 de dezembro de 2024:...

 Brasil 5 de dezembro de 2024: Câmara aprova projeto que altera limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí (SC) 5 de dezembro de 2024: Câmara aprova...

assistência social. O texto, de autoria do deputado Domingos Sávio (PL-MG), altera o Estatuto do Idoso e está sendo analisado pela Câmara. Na prática, o projeto...

relator, deputado Marco Brasil (PP-PR), recomendou a aprovação do texto, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. Ele ajustou a redação para exigir que os...

Apresentado pelo deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), o Projeto de Lei 4376/23 altera a lei que criou a agência (Lei 11.182/05). Hoje, Anac já possui competências...

saúde e da sociabilidade de uma criança", justificou a relatora. A proposta altera ainda a Lei 10.048/00, sobre regras de acessibilidade, para incluir as novas...

Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 673/21, que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica para assegurar a permanência de aeroclubes...

Deficiência”, explicou Bruno Farias. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 13.693/18, que instituiu o Dia Nacional de Doenças Raras. Conforme...

proíbe a venda de aparelhos de televisão analógicos no Brasil. O texto altera o Código Brasileiro de Telecomunicações para exigir que todos os televisores...

a 1/2 salário mínimo. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados altera dispositivo da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Atualmente essa...

situações de calamidade pública e pandemias. Conforme o texto aprovado, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, diante da decretação de estado de calamidade...

audiência pública remota nesta segunda-feira para debater o projeto que altera as regras de regularização da ocupação fundiária em terras da União (PL...

esse critério será eleito o candidato a prefeito mais idoso. A proposta altera o Código Eleitoral. Hoje, a idade é o único critério para resolver empate...

Câmara dos Deputados. O texto é do deputado Daniel Coelho (Cidadania-PE) e altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Hoje a lei já prevê que o...

ou motocicletas em ruas, estradas e rodovias do País. O texto aprovado altera o Código de Trânsito Brasileiro para estabelecer que a punição para esse...

 China altera Constituição e acaba com limite de dois mandatos presidenciais — Agência Brasil, 11 de março de 2018   ((pt)) Redação G1. China altera Constituição...

Jair Bolsonaro, sancionou ontem (13/10) o Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto foi uma iniciativa do próprio governo...

em especial os direitos patrimoniais.  Emenda apresentada pela relatora altera a expressão empresas que “operam” sistemas de IA por empresas que “desenvolvem”...