Angola: "Autoridades reprimem organizações da sociedade civil antes das eleições", acusa Aministia Internacional

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24 de maio de 2022

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Agência VOA

Joanesburgo —  A Amnistia Internacional (AI) acusa o Governo angolano de limitar os direitos à liberdade de reunião e associação pacíficas dos cidadãos ao impedir a realização de reuniões da sociedade civil antes das eleições gerais de agosto.

Em nota divulgada nesta terça-feira (24), três dias depois da polícia ter impedido a realização de uma conferência organizada pela Omunga e pela Associação para o Desenvolvimento da Cultura e Direitos Humanos em Cabinda, o diretor da AI para África Oriental e Austral escreve que “a perseguição e intimidação de ativistas e a repressão de organizações da sociedade civil, que apenas exercem seus direitos quanto tentam realizar uma conferência, é preocupante para os direitos humanos em Angola.

Deprose Muchena lembra que a polícia bloqueou a entrada do Hotel Maiombe, em Cabinda, para impedir a entrada dos participantes, “alegando que estava a cumprir ordens superiores.”

“Ao perseguir e intimidar os ativistas e impedir a realização desta conferência, as autoridades mostram a sua crescente intolerância às críticas”, continua Muchena, para quem “a repressão a organizações independentes da sociedade civil, ao debate e às visões críticas sobre questões como economia e direitos humanos deve parar.”

A AI lembra ainda que “o amordaçar desta conferência da sociedade civil é uma remanescência de anos eleitorais anteriores, quando os direitos humanos foram repetidamente atacados” e instou o Governo a parar “de visar ativistas e grupos da sociedade civil e, em vez disso, respeitar, proteger e promover seus direitos humanos e fornecer um ambiente propício para que eles operem.”

Como a VOA noticiou no sábado (21), a “Conferência de reflexão sobre a paz em Cabinda”, foi anunciada há muito tempo e adiada uma vez para que os organizadores pudessem reunir as condições legais para o evento que teria como oradores o padre Celestino Epalanga, o pastor Ntoni a Nzinga, o advogado e ativista Arão Tempo e o secretário-geral da Frente Consensual Cabindesa, Belchior Tati.

A polícia cercou o local antes do início do evento e impediu a entrada dos participantes, alguns deles provenientes de outras províncias.

Num vídeo publicado na página da Omunga no Facebook, o diretor-executivo da organização, João Mavindele disse que “estamos num Estado altamente autoritário.”

“Não é concebível, em pleno século XXI, depois de tanta luta, não é concebível que situações como estas estejam a passar, é a segunda vez que esta atividade é cancelada”, acrescentou Mavindele, reiterando que a “conferência não é perigo, apenas pessoas que queriam discutir sobre direitos humanos em Cabinda neste contexto de paz.”

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