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Cuba amplia validade de passaportes

Fonte: Wikinotícias

17 de maio de 2023

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O governo cubano decidiu eliminar a prorrogação a cada dois anos do passaporte cubano e ampliou a validade do documento para 10 anos, informou na terça-feira em sua conta no Twitter o diretor-geral de Assuntos Consulares do Ministério das Relações Exteriores, Ernesto Soberon Guzman.

Além disso, a medida reduz o custo das taxas dos procedimentos associados à obtenção de passaportes no exterior.

A renovação do passaporte cubano nos Estados Unidos tem um custo de cerca de 400 dólares. Agora, o custo para renovar o documento é reduzido para US$ 180 para maiores de 16 anos e US$ 140 para menores, segundo o comunicado.

O funcionário disse que a medida vem "como parte do contínuo fortalecimento dos laços de Cuba com seus nacionais no exterior" e entrará em vigor em 1º de julho.

O funcionário disse ainda que os cubanos que emigraram antes de 1º de janeiro de 1971 devem entrar no país de origem com o passaporte cubano, de acordo com a Constituição aprovada em referendo popular em 2019.

O funcionário disse que essas medidas visam facilitar as viagens dos cubanos ao exterior, seu retorno a Cuba e aumentar sua participação na vida política, econômica e social de seu país de origem.

Ele anunciou que mais detalhes sobre essas medidas consulares migratórias serão informados nas próximas horas por meio da mídia local e nas páginas digitais do Ministério do Interior e dos consulados cubanos.

Medidas anunciadas:
  1. Prolongar a validade dos passaportes para 10 anos para maiores de 16 anos e 5 anos para menores; eliminar a exigência de prorrogação e reduzir o custo dos passaportes nos consulados, fixando o preço em 180 dólares/euros para maiores de 16 anos e 140 dólares/euros para menores.
  2. Estabelecer para os emigrantes antes de 1º de janeiro de 1971 o uso do passaporte cubano para entrar em Cuba, de acordo com a nova Constituição.
  3. Continua também em vigor a prorrogação da permanência no estrangeiro para além de 24 meses, automática e gratuita, anunciada em março de 2020, com o objetivo de apoiar os cubanos que estiveram no estrangeiro durante um período crítico da COVID-19.

Fontes