Portugal: partidos preparam nova Lei de Bases de Ambiente
Origem: Wikinotícias, a fonte de notícias livre.
4 de fevereiro de 2012
Outras notícias sobre o meio-ambiente
- ONU anuncia iniciativa para a protecção dos oceanos
- Índios querem que Belo Monte cumpra condições para amenizar efeitos negativos da usina
- Indígenas de vários países se reúnem na Rio+20 para apresentar propostas estratégicas
- Índios cobram respeito ao direito à terra na Rio+20
- Brasil assume comando da Rio+20 decidido a acabar com controvérsias
Está em marcha o processo parlamentar de actualização da Lei de Bases de Ambiente, um pacote de leis com 25 anos, cuja desactualização é amplamente reconhecida pelas diversas bancadas parlamentares. PS, PCP e BE apresentaram já propostas, enquanto a maioria que suporta o governo aposta na criação de uma comissão consultiva para a revisão do diploma, composta por nomes como Carlos Pimenta – um dos autores da legislação original, Carlos Borrego, Viriato Soromenho-Marques, Luísa Schmidt ou Helena Freitas.
A proposta do governo juntar-se-à assim às propostas apresentadas na esquerda, numa discussão que deverá ter o seu maior ênfase durante o debate da especialidade.
Tem uma opinião sobre a notícia? Fontes [editar]
publico.pt. Partidos vão tentar encontrar consenso para nova Lei de Bases de Ambiente publico.pt, 4 de fevereiro de 2012- Marisa Figueiredo. Governo cria comissão de revisão da Lei de Bases do Ambiente ambienteonline, 4 de fevereiro de 2012
| Compartilhe em |  |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
