Nova lei chinesa estabelece contramedidas contra outros países

11 de julho de 2023

 

A agência de notícias oficial da China, Xinhua, divulgou uma nova lei que estabelece contramedidas contra outros países.

Citando uma pessoa não identificada encarregada do Comitê de Trabalho Jurídico do Comitê Permanente do Congresso Nacional do Povo, a agência afirma: "O sistema jurídico estrangeiro da China ainda tem algumas deficiências, especialmente em termos de salvaguardar a soberania nacional, segurança e interesses de desenvolvimento, ainda existem muitas brechas legais."

A nova lei visa preencher essas lacunas, enfatizando o direito de Pequim de “tomar contramedidas apropriadas” contra atos que violem o direito e as normas internacionais e “ponham em risco a soberania, a segurança e os interesses de desenvolvimento da China”.

A lei surge quando o governo do presidente Xi Jinping está resistindo aos esforços dos EUA para cortar seu acesso à tecnologia para fabricar chips de computador avançados e aos esforços para reduzir a dependência de fornecedores chineses.

Einar Tangen, comentarista de assuntos econômicos e políticos dos EUA em Pequim, disse que a lei fornece essencialmente uma base legal para a China se opor às sanções emitidas pelos EUA e outras nações.

“Há apenas um parágrafo na nova lei que é realmente novo e dá autoridade específica para responder por razões de segurança nacional. É mais um sinal para os Estados Unidos de que dois podem jogar este jogo”, disse.

A China é atualmente o maior produtor de gálio e germânio, respondendo por 94% e 83% da produção mundial, respectivamente. Eles têm uma ampla gama de aplicações em displays optoeletrônicos, comunicações, lasers, detectores, sensores, energia solar e radar.

Shu Jueting, porta-voz do Ministério do Comércio, disse que os itens relacionados aos dois metais têm uso igual para fins militares e civis e é uma prática internacional implementar controles de exportação sobre eles. A regulamentação entrará em vigor no dia 1º de agosto.

Os exportadores que desejam iniciar ou continuar exportando itens relacionados aos dois metais devem solicitar uma licença do Ministério do Comércio da China e fornecer detalhes dos compradores estrangeiros e suas solicitações.

Hu Xijin, o influente ex-editor-chefe do Global Times, disse na plataforma Weibo da China, semelhante ao Twitter: "A jurisdição chinesa (…) definitivamente aumentará o preço para os Estados Unidos e seus aliados violarem os interesses da China."

O Global Times diz que com a lei, a China está fazendo "um marco significativo, pois é a primeira lei de relações exteriores fundamental e abrangente que visa corrigir lacunas no Estado de direito em assuntos estrangeiros em meio a novos desafios nas relações exteriores, especialmente porque a China tem enfrentado frequentes interferências externas em seus assuntos internos sob a hegemonia ocidental com sanções unilaterais e jurisdição de longo alcance."

No entanto, especialistas negam a relação e afirmam que a nova lei "está voltada principalmente para a população doméstica (…) e não há nada de novo para os Estados Unidos".

Fontes

• ((es)) Redação. Nueva ley china apunta contra sanciones de EEUU — Voz da América, 11 de julho de 2023