Ministro Joaquim Barbosa diz que presidente do STF destrói credibilidade da Justiça

Montagem dos Ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa.

Agência Brasil

23 de abril de 2009

 

Durante uma discussão na sessão de ontem (22) do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa criticou o presidente do STF, Gilmar Mendes, responsabilizando-o por supostamente contribuir para uma imagem negativa do Poder Judiciário perante a população.

O bate-boca ficou mais ríspido quando Mendes reagiu à discordância de Barbosa com o encaminhamento dado a uma matéria. Os ministros analisavam recursos contra duas leis julgadas inconstitucionais pelo STF. Uma, tratava da criação de um sistema de seguridade do estado do Paraná, e outra, da permanência de processos de autoridades no Tribunal, ainda que os réus perdessem cargos políticos.

“Vossa Excelência não tem condições de dar lição a ninguém”, afirmou Mendes.

Barbosa respondeu: “Vossa Excelência me respeite, Vossa Excelência não tem condição alguma. Vossa Excelência está destruindo a Justiça desse país e vem agora dar lição de moral a mim? Saia à rua, ministro Gilmar. Saia à rua, faça o que eu faço”.

O ministro Ayres Britto tentou colocar panos quentes na discussão, ao lembrar que já havia pedido vista da matéria. Mas não conseguiu.

Quando Mendes respondeu a Barbosa, dizendo que já estava na rua, ouviu do colega o seguinte:

“	Vossa Excelência [Gilmar Mendes] não está na rua não, vossa excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso. Vossa Excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas de Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite	”
—Ministro Joaquim Barbosa

Após novas trocas de acusações, o ministro Marco Aurélio Mello sugeriu que a sessão fosse encerrada e foi atendido por Mendes. Em seguida, o presidente do STF e alguns ministros iniciaram uma reunião fechada em seu gabinete.

Depois dessa reunião no gabinete da presidência, que durou mais de duas horas, oito dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgaram uma nota lamentando o bate-boca na sessão plenária entre o presidente da Corte, Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa. No documento, os ministros reafirmam a confiança no presidente do STF. O ministro Joaquim Barbosa não participou da reunião.

Os ministros do STF que subscrevem essa nota reunidos após sessão plenária de 22 de abril de 2009, reafirmam a confiança e o respeito ao senhor ministro Gilmar Mendes na sua atuação institucional como presidente do Supremo, lamentando o episódio ocorrido nesta data

Assinam a nota os ministros Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Cezar Peluso, Ayres Britto, Eros Grau, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Menezes Direito. A ministra Ellen Gracie não estava presente hoje no STF.

Marco Aurélio Mello disse que o episódio desgasta a imagem do STF, mas mostra que a Corte é um lugar onde se convive com opiniões distintas. “É sempre desgastante, mas isso [o bate-boca entre Barbosa e Mendes] mostra que o STF é um colegiado que contempla um somatório de forças distintas. Só é preciso que se observe a liturgia da instituição”, disse após a reunião.

A sessão do STF prevista para hoje (23) foi cancelada.

Fontes

• Marco Antonio Soalheiro. Ministro Joaquim Barbosa diz que presidente do STF destrói credibilidade da Justiça — Agência Brasil, 22 de abril de 2009  
• Luana Lourenço. Ministros do STF lamentam bate-boca entre Mendes e Barbosa — Agência Brasil, 22 de abril de 2009  
• Gabriela Guerreiro. Ministros do STF batem boca; Barbosa diz que Mendes destrói credibilidade da Justiça — Folha Online, 22 de abril de 2009  
• G1. Em nota, ministros do STF dão apoio a Gilmar Mendes — Globo.com, 23 de abril de 2009