Justiça de São Paulo condena Igreja Universal a devolver 200 mil reais a fiel
23 de março de 2022
Após constatar crime de “coação”, a Justiça de São Paulo condenou a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) a devolver R$ 204,5 mil em doações feitas por uma fiel. A mulher, uma professora de 53 anos, disse em depoimento que sofreu “coação moral” dos pastores, que diziam que somente ao fazer tais doações ela teria a garantia de ganhar “um lugar no céu”. Segundo ela, as doações, feitas entre 1999 e 2018, comprometeram todo seu patrimônio.
Para dar o veredito, o juiz Carlos Alexandre Bottcher, da 4ª Vara Cível de São Paulo, entendeu que houve "pressões psicológicas empreendidas pelos membros da igreja para realização de tais ofertas" durante campanhas chamadas Fogueira Santa.
- Caso Andressa Urach
Quem recentemente também entrou com um processo contra a Igreja Universal por "coação" é a celebridade Vanessa Urach, que alega que foi levada a fazer doações após sofrer "lavagem cerebral". Ela pede a devolução de 2 milhões de reais.
Nos dois casos a Universal diz que as mulheres fizeram as doações por livre e espontânea vontade.
- A coação na lei
Segundo o Código Civil, a coação é um dos vícios do consentimento nos negócios jurídicos, caracterizando-se pelo constrangimento físico ou moral para alguém fazer algum ato sob o fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua família ou a seus bens.
Referências
- Coação, Wikipédia.
Fontes
- Universal terá que devolver R$ 204 mil a fiel que se sentiu coagida a pagar por “lugar no céu” — Isto É Dinheiro, 22 de março de 2022
- Universal terá que pagar R$ 200 mil para fiel que comprou 'lugar no céu' — Correio Braziliense, 23 de março de 2022
- Igreja Universal deve devolver R$ 204 mil doados por ex-frequentadora de cultos — Conjur, 23 de março de 2022
- Da conversão ao processo: entenda a treta entre Andressa Urach e Universal — UOL, 16 de março de 2022
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