Justiça alemã aceita processo contra Wikimedia

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20 de janeiro de 2006

 

Uma corte de justiça de Berlim acolheu em primeira instância um processo contra a Fundação Wikimedia que afirma que a enciclopédia Wikipédia mostrou o nome civil completo de um hacker alemão sem a sua autorização.

O processo foi movido pela família do hacker, conhecido como "Tron". "Tron" ficou famoso por ter sido a primeira pessoa que desvendou o algoritmo de criptografia de canais de televisão pagos. O hacker morreu em 1998, aos 26 anos, em circustâncias misteriosas, num susposto suicídio. Um livro sobre o hacker do jornalista alemão Burkhard Schröder cujo título é "Tron - Tod eines Hackers" ("Tron" – a morte de um hacker) foi escrito. No livro é revelado também o nome verdadeiro de Tron.

A corte ordenou à Wikipédia Alemã remover todas as citações com o nome civil completo do hacker. A corte argumentou que baseia sua decisão no facto de o hacker nunca ter usado seu nome verdadeiro, mas seu alias de internet.

A legalidade da ordem judicial está a ser questionada, tendo em vista que os servidores da Fundação Wikimédia não estão localizados na Alemanha, mas nos Estados Unidos da América. Ainda há dúvida se a Fundação irá cumprir ou não as determinações da justiça alemã.

Em 17 de janeiro, a mesma corte deu parecer favorável num outro processo parecido contra a Wikimedia Deutschland e.V., a divisão alemã da Wikimedia. Na ocasião, foi ordenado à Wikimedia alemã para não mais fazer o redirecionamento do link www.wikipedia.de para de.wikipedia.org. A Wikimedia Deutschland obedeceu mas os seus advogados disseram que vão recorrer da decisão. Eles alegam que o nome civil completo de Tron já é de conhecimento público há um bom tempo.

Desde que o caso contra a Wikimedia se tornou conhecido, muitos meios de comunicação alemães já publicaram o nome completo do hacker.

Fontes

• German Wikinews. Amtsgericht Charlottenburg erlässt einstweilige Verfügung gegen die Wikimedia Foundation — Wikinews, January 19, 2006  

• Wikipedia.de derzeit abgeschaltet (Update) — Golem, January 19, 2006  

• Stud. Jur. Philipp Otto. Rechtsstreit um postmortalen Persönlichkeitsschutz eines Hackers — e-recht24.de, January 16, 2006  

• Klarstellung zu Wikipedia vs. Tron — CCC, January 13, 2006  

• ANNABEL DILLIG. Die Hacker im Cyber-Märchen-Wald ^[inativa] — sueddeutsche.de, January 11, 2006. Página visitada em 20 de janeiro de 2006. Arquivada em 15 de janeiro de 2006  

• Burkhard Schröder. Hacker leben nicht gefährlich — Heise.de, January 10, 2006