Venezuela declara chefe de direitos humanos da ONU como "persona non grata"

2 de julho de 2025

 

Nessa terça (1), a Assembleia Nacional da Venezuela votou para declarar Volker Türk, alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, e "todos os funcionários que o acompanham" como "persona non grata". Também pediu que o poder executivo se afastasse do órgão enquanto Türk ocupasse o cargo. A CNN tentou obter uma resposta do gabinete do Alto Comissariado, mas ainda não obteve retorno.

Na segunda-feira (30), o presidente do parlamento, Jorge Rodríguez, apresentou a proposta, alegando que Türk "não estava fazendo nada pelos direitos humanos dos venezuelanos sequestrados em El Salvador" e das 18 crianças que, segundo ele, foram separadas de suas famílias após a deportação dos pais e que ainda estão nos Estados Unidos.

No relatório datado de 27 de junho, Türk denunciou a prisão de líderes opositores na Venezuela, além de "desaparecimentos forçados" e "tortura e maus-tratos" a detentos desde 2024. O relatório foi considerado uma "agressão" pelo Ministério Público da Venezuela. "Saiamos desse escritório de m…, declaremos Volker Türk persona non grata, vamos às ruas juntamente com o nosso povo", exortou Jorge Rodríguez, presidente da Assembleia Nacional, antes da votação sobre o assunto.

O presidente da Assembleia, Jorge Rodríguez, comentou sobre essa decisão, que é uma prerrogativa exclusiva do Executivo. Ele declarou que o país "sairá da oficina", mas não esclareceu se isso significaria a saída do Conselho de Direitos Humanos da ONU ou a expulsão dos representantes da ONU que retornaram ao país no final do ano passado. Rodríguez não hesitou em criticar Türk, usando palavras como "sátrapa" e "lixo".

Além disso, ele pediu à Procuradoria da Venezuela que abra um processo criminal contra o comissário. No dia anterior, durante um programa de televisão conduzido pelo ditador Nicolás Maduro, foi divulgada a decisão de cortar novamente os laços com o mencionado órgão da ONU. O relatório divulgado por Türk na semana passada apontou um agravamento da situação dos direitos humanos no país, particularmente após as eleições presidenciais ocorridas em 28 de julho.

O documento destacou a urgência de acabar com os desaparecimentos forçados e condenou novas leis que limitam a atuação da sociedade civil. Türk revelou que cerca de 28 pessoas foram vítimas de desaparecimentos forçados após as eleições, sendo que pelo menos 12 delas são estrangeiras, sem acesso a assistência consular. Ademais, ele criticou as leis antiterrorismo do país, alegando que elas violam os padrões internacionais.

Fontes

• ((pt)) Venezuela declara chefe de direitos humanos da ONU como "persona non grata" — CNN Brasil, 2 de julho de 2025  
• ((pt)) Parlamento da Venezuela declara comissário da ONU persona non grata — CartaCapital, 2 de julho de 2025  
• ((pt)) Venezuela declara alto comissário de Direitos Humanos da ONU “persona non grata” — O Antagonista, 2 de julho de 2025