Venda de remédios sem prescrição médica nos supermercados será debatida no Brasil

15 de março de 2025

 

Os senadores do Brasil deverão discutir o projeto que pode liberar a venda nos supermercados de remédios que não necessitam de receita médica (PL 2.158/2023), com a orientação de um farmacêutico de forma presencial ou remota.

O autor, senador Efraim Filho (União-PB), reforçou que os medicamentos de uso controlado ou sem registro na Anvisa não poderão ser comercializados nesses estabelecimentos. Ele argumentou que o aumento da oferta pode baratear o preço.

Por recomendação do Ministério da Saúde, o relator, senador Humberto Costa (PT-PE), antecipou que deverá pedir a rejeição da proposta sob o argumento dos riscos para a saúde dos clientes. Já o senador Izalci Lucas (PL-DF) pediu audiências públicas com representantes das farmácias para discutir o projeto.

Fontes

• ((pt)) Hérica Christian. Venda de remédios sem prescrição médica nos supermercados será debatida na CAS — Agência Senado, 14 de março de 2025