Uruguai: ONU denuncia número recorde de mortes em prisões em 2021

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13 de maio de 2022

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O número de 86 mortes dentro das prisões, o maior número ocorrido em um ano no Uruguai, preocupa o Comitê contra a Tortura da ONU, que instou o país nesta sexta-feira a classificar o crime de tortura dentro de sua legislação.

O número supera, em mais de 30 mortes, o recorde mais alto que ocorreu em 2010 -quando houve 53 mortes- e é conhecido depois que um comitê que supervisiona a aplicação da Convenção da ONU divulgou as conclusões do quarto relatório periódico sobre o Uruguai .

Embora o documento faça uma avaliação positiva da forma como o país tem aplicado “os instrumentos fundamentais de direitos humanos", também indica que deve adotar “medidas efetivas” que garantam que todos os detidos "desfrutem, na lei e na prática, de todas as garantias fundamentais” contemplado pelos padrões internacionais.

O relatório observa um número muito alto de mortes “por falta de assistência médica e tratamento” durante a privação de liberdade.

Além disso, pede a adoção de “medidas legislativas e outras” que garantam que qualquer uso da força por agentes da lei cumpra “os princípios de razoabilidade, necessidade e proporcionalidade”.

O Comitê insta o Estado a garantir a abertura de “investigações rápidas, imparciais e efetivas de todas as denúncias relacionadas ao uso excessivo da força por agentes das forças da ordem e segurança pública”, e garantir que os supostos autores sejam processados.

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