União Europeia seguirá aplicando suas regras em plataformas digitais, apesar das ameaças de Trump
1 de setembro de 2025
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Nessa segunda (1), a União Europeia manterá suas normas para plataformas digitais, independentemente das ameaças de Donald Trump, afirmou a vice-presidente da Comissão Europeia, Henna Virkkunen, em resposta a questionamentos do Congresso dos Estados Unidos, na rede social X.
"Continuarei fazendo com que sejam respeitadas, por nossas crianças, cidadãos e empresas", declarou Virkkunen ao apoiar a lei dos Serviços Digitais (DSA) e dos Mercados Digitais (DMA), que abordam a concorrência e a moderação de conteúdos.
A DSA visa salvaguardar os usuários europeus ao estabelecer requisitos que as plataformas tecnológicas devem atender, especialmente no que diz respeito à identificação de conteúdos prejudiciais, como desinformação, discurso de ódio, falsificações e produtos perigosos.
Há uma semana, Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, criticou de forma contundente os países ou entidades que controlam o setor tecnológico, ameaçando-os com taxas e limitações à exportação.
Teresa Ribera, vice-presidente e comissária de concorrência da União Europeia, solicitou que Bruxelas aja com coragem frente às pressões norte-americanas e resista à tentação de ceder aos interesses estrangeiros. De acordo com a comissária, os negociadores europeus foram "gentis" com Washington durante as negociações do acordo concluído no final de julho.
Entretanto, ela advertiu que a União Europeia não pode concordar com tentativas de modificar suas leis digitais, como a Lei de Serviços Digitais (DSA) e a Lei de Mercados Digitais (DMA), que, entre outras coisas, regulam a presença das grandes empresas de tecnologia no continente. As grandes empresas de tecnologia também fizeram lobby recentemente em relação à Lei de Inteligência Artificial ("AI Act").
"Podemos ser educados e procurar soluções para divergências, mas não podemos aceitar tudo o que nos pedem", declarou Ribera ao Financial Times, e que "não podemos ser submetidos à vontade de um terceiro país".
Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia e superiora de sua chefe, elogiou o acordo comercial assinado com Trump em julho, ressaltando que ele proporciona "estabilidade e previsibilidade" para as relações entre os dois lados do Atlântico.
Embora tenha sido benéfico para os Estados Unidos, poucos dias depois de os termos do acordo serem anunciados, Trump ameaçou aplicar tarifas e restrições sobre as exportações de países cujas legislações ou tributações sobre as empresas de tecnologia "discriminem" os Estados Unidos.
Fontes
- ((pt)) UE seguirá aplicando suas regras em plataformas digitais, apesar das ameaças de Trump — Universo Online, 1 de setembro de 2025
- ((pt)) Europa deve estar pronta para abandonar acordo com os EUA, alerta vice-presidente da UE — Exame, 1 de setembro de 2025