União Europeia diz que ataques à infraestrutura civil do Irã são ilegais

7 de abril de 2026

 

Nessa segunda (6), os líderes europeus destacaram que é ilegal atacar infraestruturas civis durante conflitos, à medida que as tensões no Oriente Médio aumentam e os temores de uma escalada mais ampla crescem.

Na segunda-feira, o presidente do Conselho Europeu, António Costa, declarou que qualquer ataque a instalações civis, especialmente infraestruturas energéticas, é "ilegais e inaceitáveis". Seus comentários foram feitos após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ter ameaçado destruir a infraestrutura do Irã caso Teerã não reabrisse o Estreito de Ormuz, de importância estratégica crucial.

Costa destacou que o princípio é universal, fazendo comparações com a guerra da Rússia contra a Ucrânia. Ele advertiu que os iranianos comuns seriam os mais prejudicados em caso de escalada, caracterizando-os como "as principais vítimas" tanto do governo quanto de qualquer campanha militar em curso.

Além disso, a União Europeia solicitou ao Irã que interrompesse os ataques na área e restabelecesse a liberdade de navegação pelo estreito, uma via vital para o abastecimento global de energia. Após cinco semanas de conflito, Costa adotou um tom cautelosamente otimista, afirmando que "apenas uma solução diplomática" poderia tratar as causas fundamentais da crise.

Um dos principais líderes da União Europeia alertou nesta segunda-feira que as ameaças do presidente dos EUA, Donald Trump, de bombardear usinas de energia e pontes no Irã, caso o país não reabra o importante Estreito de Ormuz, configurariam um crime de guerra. Isso ocorreu horas antes do prazo final estipulado por Washington.

Em comunicado, António Costa, presidente do Conselho Europeu, declarou: “Qualquer ataque a infraestrutura civil, principalmente instalações de energia, é ilegal e inaceitável", e que "isso se aplica à guerra da Rússia na Ucrânia e se aplica a todos os lugares".

"A população civil iraniana é a principal vítima do regime iraniano. Ela também seria a principal vítima de uma expansão da campanha militar", prosseguiu o ex-primeiro-ministro de Portugal, e que "após cinco semanas de guerra no Oriente Médio, fica claro que somente uma solução diplomática resolverá suas causas profundas".

A intervenção acontece depois que Trump postou uma mensagem provocativa em sua plataforma Truth Social no domingo: "Terça-feira será o Dia da Usina Elétrica e o Dia da Ponte, tudo junto, no Irã. Não haverá nada igual!!! Abram o maldito Estreito, seus bastardos loucos, ou vocês viverão no inferno – AGUARDEM PARA VER!".

Especialistas e advogados advertiram que o direito internacional veda ataques intencionais à infraestrutura civil.

Fontes

• ((en)) EU says strikes on civilian infrastructure 'illegal' as nuclear fears mount — RFI, 6 de abril de 2026  
• ((en)) EU warns Trump against ‘illegal’ bombing of Iran’s power stations — politico.eu, 6 de abril de 2026