União Europeia destinará 823 milhões de euros para ajudar países devido a Covid e desastres naturais

24 de novembro de 2020

 

O Parlamento aprovou hoje € 823 milhões em ajuda da UE (União Europeia) para mitigar os danos do terremoto na Croácia, das inundações na Polônia e para ajudar sete países-membros a lidarem com a crise causada pela pandemia de Covid-19.

Os 823 milhões de euros de ajuda do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) serão distribuídos da seguinte forma:

• Mais de € 132,7 milhões a serem distribuídos em pagamentos antecipados à Alemanha, Irlanda, Grécia, Espanha, Croácia, Hungria e Portugal em resposta à grande emergência de saúde pública causada pela pandemia de Covid;
• A Croácia receberá 683,7 milhões de euros para ajudar o país a lidar com os efeitos devastadores do terremoto em Zagreb e arredores em março de 2020. Um primeiro desembolso de 88,9 milhões de euros já foi liberado em agosto de 2020;
• Mais de € 7 milhões irão para a Polônia para ajudar nos esforços de reconstrução após as enchentes na província de Podkarpackie Voivodeship em junho deste ano.

Fundo de Solidariedade da UE é modificado em resposta à Covid-19

No âmbito da Coronavirus Response Investment Initiative (CRII), em 2020 o âmbito das regras do Fundo de Solidariedade da UE foi alargado, permitindo à UE ajudar os países a responder a grandes emergências de saúde pública.

No geral, 19 países da UE (Áustria, Bélgica, Croácia, República Tcheca, Estônia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Polônia, Portugal, Romênia, Eslovênia e Espanha) e três países candidatos a serem membros (Albânia, Montenegro e Sérvia) solicitaram assistência para enfrentar as consequências da crise causada pela Covid. Destes, sete países solicitaram que o pagamento fosse feito antecipadamente, o que o Parlamento aprovou com a votação de hoje.

O relatório, elaborado por Olivier Chastel (RENEW, BE), recomendando a aprovação da ajuda, foi aprovado por 682 votos a favor, 8 contra e 2 abstenções.

O relatório retificativo que aprova o projeto de orçamento que o acompanha, da relatora Monika Hohlmeier (PPE, DE), foi aprovado por 682 votos a favor, 8 contra e 2 abstenções.

Próximos passos

O Conselho de Ministros aprovou os adiantamentos em 30 de outubro, que agora podem ser desembolsados ​​após votação em plenário. A Comissão analisará a situação dos candidatos hoje e, uma vez concluída esta avaliação, a Comissão apresentará uma proposta para efetuar os pagamentos finais.

Fonte

• COVID-19 and natural disasters: €823 million in EU aid for eight member states, Parlamento Europeu - União Europeia, 24 de novembro de 2020.

Notas: 1) Traduzido da versão original em inglês; 2) segundo a Legal notice "a reutilização (reprodução ou utilização) de dados da União Europeia (...) para uso pessoal ou para posterior divulgação não comercial ou comercial" é permitida desde que a "fonte seja citada".