Trump proíbe uso de dinheiro público federal em abortos eletivos

27 de janeiro de 2025

 

Na sexta-feira, o presidente estado-unidense Donald Trump assinou uma Ordem Executiva para acabar com o uso de dinheiro dos contribuintes federais para financiar ou promover o aborto eletivo, tanto dentro do país como no exterior. Segundo o texto, a Ordem visa "apoiar a santidade de cada vida humana e impedir o financiamento do aborto pelos contribuintes". O comunicado também enfatiza que Trump foi o primeiro presidente da história a participar da Marcha pela Vida.

No anúncio divulgado no portal da Casa Branca sobraram críticas ao governo anterior, de Joe Biden. "Sob o governo do presidente Biden, o Departamento de Defesa reembolsou despesas de viagem relacionadas a abortos, o Departamento de Assuntos de Veteranos permitiu que hospitais realizassem abortos e o Departamento de Saúde e Serviços Humanos pagou por abortos de imigrantes ilegais", diz o comunicado, ainda adicionando que "o governo Biden incorporou o financiamento federal do aborto eletivo em uma ampla variedade de programas governamentais" e defendendo que cada estado (unidade federativa) deve seguir suas próprias leis, que são referendadas nas urnas.

Para restaurar as políticas da Emenda Hyde, que proíbe o uso de fundos federais para pagar por abortos, exceto para salvar a vida da mulher ou se a gravidez resultar de incesto ou estupro, o presidente revogou o Decreto Executivo 14076 e a Ordem Executiva 14079.

Política da Cidade do México

Trump também assinou um Memorando Presidencial restabelecendo a Política da Cidade do México para impedir o uso de dinheiro público para a realização de abortos no exterior. Esta política já tinha sido estabelecida por Trump em 2017 e visa garantir que nenhum dinheiro público federal apoie organizações estrangeiras que realizem ou promovam ativamente o aborto no exterior.

Fontes

• Ficha informativa: O presidente Donald J. Trump impõe uma demanda esmagadoramente popular para impedir o financiamento do aborto pelos contribuintes — Casa Branca, 25 de janeiro de 2025