Trump assina novos decretos sobre imigração e mira cidades que acusa de obstruir deportações
29 de abril de 2025
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Chegando aos 100 dias de administração com uma aprovação em declínio, o presidente americano, Donald Trump, assinou novos decretos voltados para a imigração e as forças policiais nesta segunda-feira (28). Uma das diretrizes do republicano é direcionada às "cidades santuário", uma condição que restringe a colaboração para detenções e expulsão de imigrantes sem documentação.
O mandatário determinou que a procuradora-geral, Pam Bondi, e a secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, divulguem uma relação das "cidades santuário" e implementem "todas as ações legais" contra aquelas que persistirem em se opor às políticas de imigração. Karoline Leavitt, secretária de imprensa da Casa Branca, afirmou que essas cidades "impede" a implementação da lei.
Em outro decreto assinado na segunda-feira, Trump ordenou ao governo que ofereça assistência jurídica aos policiais suspeitos de cometer irregularidades. Adicionalmente, é necessário rever as limitações para a atuação das forças policiais e equipar-lhes com equipamentos militares. Karoline Leavitt afirmou que a ordem deve "liberar as forças de segurança norte-americanas para caçar criminosos".
Na segunda-feira, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, emitiu três novos decretos relacionados à sua política de perseguição a imigrantes sem documentos no território do país. Entre eles, uma ordem direcionada a cidades e estados "santuário", onde as autoridades locais restringem ou se negam a colaborar com as ações das agências federais para deter e expulsar estrangeiros. Os decretos ampliam a capacidade de repressão dos departamentos de polícia locais, incluindo uma sugestão para que as autoridades sejam responsabilizadas caso "ilegalmente impeçam os policiais de desempenhar suas funções".
A determinação mais importante de Trump refere-se às denominadas "cidades-santuário", que englobam municípios e estados, geralmente sob gestão democrata, onde as autoridades locais ordenam que seus departamentos de polícia e judiciários não colaborem totalmente com as agências federais envolvidas na campanha de deportações do presidente. Um dos decretos estabelece que a procuradora-geral, Pam Bondi, juntamente com a secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, devem divulgar em um mês uma relação das "jurisdições estaduais e locais que dificultam a implementação das leis federais de imigração".
Karoline Leavitt, porta-voz da Casa Branca, afirmou ao comentar o novo decreto do presidente, que "é bem simples: obedeça à lei, respeite a lei e não obstrua as autoridades federais de imigração e as autoridades policiais quando elas estiverem simplesmente tentando remover ameaças à segurança pública das comunidades do nosso país".
A nova determinação de Trump integra um esforço para ultrapassar barreiras para alcançar cidades "santuários", após um magistrado federal da Califórnia ter rejeitado uma primeira tentativa do governo de reter ou condicionar recursos federais aos estados e municípios, sob a alegação de que infringiam as garantias constitucionais do devido processo legal. Segundo os conselheiros de imigração de Trump, as políticas das cidades-santuário representam um dos principais entraves ao objetivo de campanha do presidente de registrar a maior quantidade de deportações da história americana.
Fontes
[editar | editar código-fonte]- ((pt)) Trump assina novos decretos sobre imigração e mira cidades que acusa de obstruir deportações — Band, 29 de abril de 2025
- ((pt)) Trump assina decretos sobre imigração e mira cidades que acusa de obstruir deportação — InfoMoney, 29 de abril de 2025
- ((pt)) Trump assina novos decretos sobre imigração e mira cidades que acusa de obstruir deportações — O Povo, 29 de abril de 2025
- ((pt)) Trump assina decretos para endurecer política anti-imigração, com medidas mirando 'cidades-santuário' — O Globo, 29 de abril de 2025