Tribunal Supremo liberta sob caução e termo de identidade 11 arguidos no caso "dívidas ocultas"

11 de março de 2021

 

Já é conhecida a decisão do Tribunal Supremo sobre o recurso do despacho de pronúncia do processo das “dívidas ocultas”, interposto pela defesa. Onze dos réus, uns sob caução e outros por termo de identidade de residência, foram libertos.

Segundo parte do acórdão, o Tribunal Supremo decidiu conceder liberdade sob caução a Fabião Mabunda (10.1 milhões de Meticais), Manuel Renato Matusse (6.1 milhões), Maria Inês Moiane (3 milhões), Khessaujee Pulchand (1.2 milhões), Sérgio Namburete (522 mil) e Zulficar Ali Esmail Ahmad (309 mil Mts).

Cinco arguidos vão ser libertos sob Termo de Identidade e Residência, nomeadamente Crimildo Manjate, Naimo Quimbine, Mbanda Henning, Sidónio Sitóe e Simione Mahumana.

Enquanto isso, sete outros arguidos, Bruno Langa, Ndambi Guebuza, Gregório Leão, Ângela Leão, Cipriano Mutota, Teófilo Nhangumele e António do Rosário vão continuar em prisão preventiva.

Dos arguidos deste processo, Amélia Bosse de Caifaz Namburete já havia sido libertada na sequência da decisão de 5 de Junho de 2020 do Tribunal Superior de Recursos de Maputo, que na altura manteve principalmente as acusações emitidas pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo no processo 18/2019.

Fontes

• Tribunal Supremo liberta sob caução e termo de identidade 11 arguidos no caso "dívidas ocultas" — Voz da América, 11 de março de 2021