Tribunal Constitucional abre caminho para eleições antecipadas no Equador

20 de maio de 2023

 

A rejeição pela Corte Constitucional do Equador dos pedidos apresentados por membros de partidos de oposição junto com organizações sociais para que a decisão do presidente Guillermo Lasso de dissolver a Assembleia Nacional por decreto seja declarada inconstitucional, abre caminho para eleições antecipadas.

Lasso invocou na quarta-feira uma medida prevista na Constituição que permite ao presidente convocar eleições antecipadas tanto para seu cargo quanto para a assembleia sob certas circunstâncias, entre eles se as ações do Legislativo estão bloqueando o funcionamento do governo.

O presidente argumentou que ao tomar a medida se baseou no que chamou de uma grave crise política e uma comoção interna no Equador.

O tribunal eleitoral do Equador também havia dito que as eleições antecipadas poderiam ocorrer em 20 de agosto. Caso seja necessário um segundo turno, este será realizado no dia 15 de outubro.

Após a decisão, o tribunal eleitoral aprovou o início do processo eleitoral e a sua responsável, Diana Atamaint, disse que agora ninguém pode obstruir as eleições.

Lasso enfrentava uma tentativa de impeachment de políticos da oposição por alegações de que ele ignorou alertas de peculato relacionados a um contrato na empresa estatal de transporte de petróleo Flopec. O presidente negou as acusações.

Por enquanto, Lasso permanecerá no cargo e governará por decreto até que seu sucessor e uma nova legislatura sejam eleitos, de acordo com a constituição do Equador.

Os eleitos nas eleições antecipadas só ficariam no cargo até as eleições regulares de 2025.

Notícia relacionada

• "Presidente Lasso dissolve a Assembleia Nacional do Equador", Wikinotícias, 17 de maio de 2023.

Fontes

• ((es)) Redação. Ecuador: Corte Constitucional facilita camino hacia elecciones anticipadas en Ecuador — Voz da América, 20 de maio de 2023