Trama golpista no Brasil: o que é a condenação em regime aberto de Mauro Cid?

13 de setembro de 2025

 

Mauro Cid foi um dos oito condenados, junto ao ex-presidente Jair Bolsonaro e alguns aliados, na ação penal da trama golpista que tentou impedir a vitória e posterior posse de Lula em seu terceiro mandato como presidente do Brasil.

Cid, que era ajudante de ordens de Bolsonaro, teve redução significativa da pena por colaborar com a investigação e recebeu a pena de prisão de dois anos em regime aberto.

Mas o que significa cumprir prisão em regime aberto? Nesse caso, Cid poderá sair da prisão todos os dias para trabalhar, frequentar cursos ou exercer outra atividade autorizada, devendo voltar a seu local de reclusão no final da tarde. Ele também permanecerá na prisão durante os domingos e feriados.

No dia 11 passado a primeira Turma do Supremo condenou Bolsonaro e seis aliados a penas que variam entre 16 e 27 anos de prisão em regime fechado.

Extinção da pena

Os advogados de Cid encaminharam ontem ao ministro Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a extinção da pena do condenado. Os defensores também solicitaram que Cid deixe de usar tornozeleira eletrônica, o desbloqueio de seus bens e a devolução dos passaportes, já que entendem que ele já cumpriu a pena por ficar preso preventivamente durante as investigações.

Os ministros do STF devem analisar os pedidos das defesas nos próximos dois meses, segundo analistas, que creem que Moraes quer que os condenados comecem a cumprir as penas ainda este ano.

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• Bolsonaro é condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado; aliados também foram condenados

Referências

• Tentativa de golpe de Estado no Brasil em 2022–2023, Wikipédia
• CNJ esclarece os critérios para progressão de regime de penas, Agência CNJ de Notícias

Fontes

• Bolsonaro pode ser preso até dezembro se recursos forem rejeitados, Agência Brasil, 13/09/2025.
• Mauro Cid pede ao STF extinção da pena e devolução de passaporte, Agência Brasil, 12/09/2025.