Tortura em presídio de Uberlândia explode com visitas suspensas por causa da pandemia, afirmam presos

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9 de agosto de 2020

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Familiares e ex-detentos do Presídio Professor Jacy de Assis, na cidade mineira de Uberlândia, denunciaram casos de tortura à Agência Pública. Segundo os entrevistados, tapas, spray de pimenta e entre outras punições se intensificaram após o início da pandemia de COVID-19. Os nomes foram preservados.

Um homem, que havia sido preso no início de março, afirma que “a opressão lá dentro está muito grande mesmo. O GIR [Grupo de Intervenção Rápida] jogou spray de pimenta na minha cara, na minha cara mesmo. Também já soltaram na minha cela bomba de gás lacrimogêneo. Você sente falta de ar, arde o olho, queima tudo. E tem a bomba de efeito moral, também, que eles usam. Ela dá uma explosão e te deixa surdo”.

Outro afirma que “devido a essa pandemia, eles não dão acesso pra gente de comunicação com a família, a gente vai dar as mãos ali dentro, não adianta vir represália, nada. A gente só quer a luta pelos nossos direitos”.

Número de denúncias aumentou 190%

Desde março, 298 casos nesse mesmo presídio foram registrados na plataforma que monitora casos de violência Desencarcera (desenvolvida pela Universidade Federal de Minas Gerais com a sociedade). No geral, houve um aumento de 388 para 737 denúncias, ou 190%.

“Não tem nada pra gente se informar, não dá nem pra ler um livro, uma bíblia, porque a única luz que fica no fundo da cela é igual de farol de trem, dói a cabeça da gente”, observou um ex-detento.

Os presos têm direito a apenas dois dias por semana de banho de sol. “Tem vez que eles chegam e excluem uma fila do banho de sol. A gente faz duas filas dentro da cela, uma do lado direito, outra do lado esquerdo. Eles [policiais] chegam e falam assim: 'A fila do lado direito pode assentar, vai para o sol, não'. Aí, no outro dia eles excluem de novo. Lá, eles brincam, eles fazem gracinha com a gente”, afirmou outro.

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) informou à Pública que está em "contato permanente com os defensores públicos" e realizou reuniões. O governador, Romeu Zema, o secretário-geral de Estado de Justiça e Segurança Pública, Mario Lucio de Araujo, e a superintendente de Direitos Humanos da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedese), Maria Gabriela Diniz, não responderam.

Três mortes em julho

Em um espaço de 9 dias, Cláudio Gonçalves (22 anos), José Jovelino (54 anos) e Jorge Alves (67 anos) morreram no presídio; os últimos dois vítimas de Covid-19 e um infarto, respectivamente.

"Os últimos óbitos trazem uma perspectiva, no mínimo, de uma negligência no atendimento em saúde das pessoas que vieram a óbito, independente da causa de Covid", avaliou o perito do Mecanismo Nacional, Daniel Melo.

"Conforme eu fiquei sabendo, teve um momento que um agente foi lá na porta, viu ele passando mal e falou que não era nada. Eu acho que é muita negligência, muita falta de respeito com todos lá. Eles acham que o preso tem que morrer. Eles não respeitam nem a família dos presos, eles são muito desumanos", disse Eliane Domingues, mãe de Cláudio.

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