TPI critica proposta da UE de criar tribunal para supostos crimes de guerra russos

Fonte: Wikinotícias

6 de dezembro de 2022

Email Facebook Twitter WhatsApp Telegram LinkedIn Reddit
Email Facebook Twitter WhatsApp Telegram

 

O Tribunal Penal Internacional (TPI) criticou a proposta da União Europeia de estabelecer um tribunal especial da ONU. O procurador-chefe do TPI, Karim Khan, disse ontem (5) que o TPI tem capacidade para investigar crimes de forma eficaz.

Anteriormente, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, sugeriu a criação de um tribunal especializado no nível da ONU, dizendo que obter a aprovação da ONU era “essencial” para resolver a questão da imunidade de chefes de Estado.

Chefes de Estado, como o presidente russo, Vladimir Putin, geralmente são considerados imunes a processos enquanto estão no poder.

Von der Leyen disse que a UE "continuará a apoiar o trabalho do TPI" ao iniciar uma investigação sobre os supostos crimes contra a humanidade cometidos pela Rússia.

Khan reconheceu que o TPI pode não ser capaz de processar o presidente Putin pela invasão da Ucrânia, mas enfatizou que "a UE deturpou a lei". Ele também lembrou que oficiais de alto escalão podem ser julgados em casos de crimes de guerra ou genocídio.

Anteriormente, Khan emitiu um comunicado em 17 de maio, dizendo que uma grande equipe de investigação já havia sido enviada para investigar crimes de guerra na Ucrânia.

Fontes