Suprema Corte do Quênia rejeita proposta do presidente para mudar a Constituição

31 de março de 2022

 

Em uma decisão na quinta-feira, a Suprema Corte do Quênia bloqueou as mudanças na constituição iniciadas pelo presidente Uhuru Kenyatta. Seis dos sete juízes decidiram que as emendas constitucionais devem vir de cidadãos comuns, não do presidente.

Após a disputada eleição de 2017 que quase dividiu o país, Kenyatta e o líder da oposição Raila Odinga revelaram um plano que chamaram de Iniciativa Construindo Pontes.

A iniciativa introduziria o cargo permanente de primeiro-ministro e criaria 70 novos círculos eleitorais.

Os dois líderes argumentaram que a melhor maneira de evitar a violência relacionada às eleições que assolou o Quênia é criar mais posições políticas.

Mas a Suprema Corte rejeitou mudanças em sua decisão na quinta-feira. A juíza Martha Koome leu o veredicto dos juízes. "O presidente não pode iniciar emendas constitucionais e mudanças por iniciativa popular sob o Artigo 257 da Constituição".

A Suprema Corte concordou com a decisão anterior dos dois tribunais inferiores, o tribunal superior e o tribunal de apelação, declarando a iniciativa inconstitucional.

Odinga serviu como primeiro-ministro sob um acordo de compartilhamento de poder que se seguiu às disputadas eleições de 2007 no Quênia. No entanto, a posição foi abolida após as eleições de 2012.

Fontes

• ((en)) Kenya Supreme Court Rejects President’s Bid to Change Constitution — Voz da América, 31 de março de 2022