Suprema Corte amplia suspensão de ordem que exige financiamento do governo Trump a subsídios alimentares

12 de novembro de 2025

 

Nessa terça (11), a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu prorrogar a suspensão que isenta o governo de Donald Trump de pagar benefícios alimentares durante a paralisação do governo federal, enquanto o Congresso trabalha para garantir a reabertura.

Na semana passada, um tribunal de instância inferior decidiu que o governo Trump deveria custear integralmente o Programa de Assistência Nutricional Suplementar (SNAP, na sigla em inglês) até novembro.

No entanto, a juíza Ketanji Brown Jackson emitiu uma suspensão administrativa para interromper temporariamente a decisão, concedendo ao sistema judicial mais tempo para analisar o pedido do governo de manter os fundos.

A decisão estende a suspensão até a noite de quinta-feira (13), permitindo que o governo Trump evite o uso de fundos de emergência para fazer um pagamento de bilhões de dólares aos estados. Esse pagamento é destinado à distribuição de cupons de alimentos a quase 42 milhões de americanos que dependem do programa SNAP para comprar alimentos.

As agências governamentais dos Estados Unidos estão inativas desde que o Congresso não aprovou recursos adicionais após 30 de setembro. A situação piorou, ao passo que os programas de assistência social continuam ameaçados.

Uma carta do governo à Suprema Corte, enviada na segunda-feira, ocorreu poucas horas após um tribunal federal de apelações em Boston rejeitar o pedido do governo Trump para anular uma decisão proferida na quinta-feira por um juiz de Rhode Island. Essa decisão determinava que o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos deveria desembolsar US$ 4 bilhões para cobrir integralmente os benefícios do SNAP, comumente conhecidos como cupons de alimentação.

O status do financiamento do programa para novembro foi divulgado em meio a incertezas, após uma série de vitórias e derrotas judiciais envolvendo organizações sem fins lucrativos e estados e cidades governados por democratas que tentam reestabelecer o auxílio alimentar.

Fontes

• ((pt)) Suprema Corte amplia suspensão de ordem que exige financiamento do governo Trump a subsídios alimentares — Universo Online, 12 de novembro de 2025  
• ((en)) US food aid benefits for 42 million hang on legal battles, shutdown — Reuters, 10 de novembro de 2025