Sociedade civil sitiada na Líbia à medida que repressão se intensifica, dizem funcionários da ONU

26 de março de 2022

 

Autoridades de direitos humanos da ONU alertam que o aprofundamento da repressão à sociedade civil na Líbia está criando um efeito assustador sobre os defensores dos direitos humanos e outros ativistas, que estão sujeitos a prisões arbitrárias e outras formas de intimidação do governo.

A porta-voz de direitos humanos, Liz Throssell, diz que a tendência de encolhimento do espaço cívico na Líbia vem acontecendo há muitos meses. Ela observa que atingiu um ápice no período que antecedeu as eleições presidenciais planejadas em 24 de dezembro.

Ela diz que o discurso de ódio relacionado às eleições e as campanhas de difamação que atacam a liberdade de expressão na Líbia estavam em alta durante esse período.

A eleição patrocinada pela ONU pretendia encerrar uma década de conflito. Posteriormente, foi adiado por causa de discussões amargas sobre candidatos. No entanto, Throssell observa que as campanhas de discurso de ódio não pararam.

“Observamos que há ataques contra defensores de direitos humanos, jornalistas, atores da sociedade civil e membros de movimentos sociais, como eu disse. E esses ataques aparecem com o objetivo de silenciar movimentos, como movimentos juvenis, movimentos sociais, culturais, pacíficos. Então, é uma preocupação mais ampla”, disse ela.

Throssell diz que membros da Agência de Segurança Interna e grupos armados afiliados ao Estado detiveram, torturaram e intimidaram arbitrariamente ativistas de direitos humanos e civis. Isso foi justificado sob o pretexto de proteger os chamados valores líbios e islâmicos.

Ela diz que vídeos foram postados de sete jovens presos arbitrariamente entre novembro e março na capital, Trípoli. Eles foram vistos aparentemente confessando ser “ateus, não religiosos, seculares e feministas”.

“Recebemos alegações de que essas confissões foram obtidas por coação, levantando sérias preocupações sobre o uso de tortura, que é absolutamente proibido. Essas confissões também envolvem vários outros homens e mulheres, muitos dos quais se esconderam depois de receber ameaças de morte”, disse ela.

Throssell diz que os vídeos do Facebook provocaram uma onda de discurso de ódio contra os defensores dos direitos humanos. Ela diz que houve pedidos para processar ativistas como apóstatas sob a lei da Sharia e por sentenças de morte. Ela diz que alguns ativistas pela igualdade de gênero e direitos sociais e culturais fugiram para o exterior temendo por sua segurança.

O escritório de direitos humanos está pedindo às autoridades líbias que parem com a campanha agressiva contra os líbios que defendem seus direitos humanos e liberem os detidos arbitrariamente. Ele diz que os autores de suposta tortura e outras violações devem ser processados, incluindo membros da Agência de Segurança Interna.

Fontes

• ((en)) Civil Society Under Siege in Libya as Crackdown Intensifies, UN Officials Say — Voz da América, 26 de março de 2022