Refugiados ruandeses em Burundi são repatriados à força segundo relatório das Nações Unidas

18 de junho de 2005

 

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) informou que milhares de refugiados ruandeses, que fugiram para o vizinho Burundi durante os últimos meses, foram forçados a regressar a seu país. Caminhões cheios de gente foram vistos a sair dos acampamentos. Há notícia de que algumas pessoas tiveram pernas ou braços fraturados, depois de supostamente saltar dos veículos, um tentativa para evitar voltar à Ruanda.

Segundo um comunicado de imprensa, foi negado acesso ao ACNUR para o centro de trânsito de Songore, ao norte de Burundi, o que dificulta qualquer averiguação. O acampamento Cobijaba tinha cerca de 6 mil refugiados até a semana passada. Os governos de ambos países tiveram encontros no fim de semana anterior e declararam num comunicado conjunto que não se tratava de refugiados, mas de "imigrantes ilegais".

"Nada justifica a presença destas pessoas em Burundi. Ruanda está em paz e não há perseguições", afirmou Jean Marie Ngendahayo, ministro do Interior do Burundi. Esta declaração foi criticada pelo ACNUR, que afirma que é ilegal obrigar as pessoas a voltar, sem primeiro consultar seus pedidos de asilo. A Anistia Internacional também afirmou as ações tomadas pelo Burundi e disse que elas são contrárias à lei internacional.

"O uso de ameaças verbais ou físicas para induzir pessoas a regressar a um país, onde temem sofrer perseguição, é absolutamente contrário ao direito internacional, em particular, ao princípio relacionado de não devolução", afirmou Kolawole Olaniyan, diretor do programa regional para a África, da Anistia Internacional. Ele acrescentou: "Pedimos ao governo do Burundi que aplique procedimentos imparciais e transparentes de asilo para determinar os riscos de retorno para cada uma das pessoas que solicitar asilo — o seu dever em virtude do direito internacional."

Esta ação parece ser parte de uma série de medidas maiores para aqueles que procuram asilo de Ruanda e Burundi. Os "Médicos sem fronteiras", um grupo de ajuda internacional, informou na segunda-feira, que foi negado a seu pessoal médico o acesso ao acampamento de Songore.

Os refugiados ruandeses começaram a chegar a Burundi em março passado. Sua principal preocupação são as chamadas Cortes de Gacaca, tribunais estaduais estabelecidos para acelerar os processos para os acusados do Genocídio de Ruanda de 1994. O ACNUR informou também que alguns refugiados "(...) disseram que fugiam das ameaças, da intimidação, da perseguição e dos rumores de vingança e banhos de sangue".

Paul Kagame, presidente de Ruanda, tinha pedido aos refugiados para voltar para casa anteriormente, afirmando que não estariam em perigo. Gacaca não foi feita para que todos que aparecem ali em Gacaca sejam presos. Queremos que estas pessoas mostrem seu arrependimento para que dêem informações e permitam que as pessoas as perdoem e permitam-na saldar suas dívidas.

Uma jornalista do Wikinews esteve recentemente em Butare falando com os habitantes do lugar, e disse que a população em geral está a favor das cortes.

Há 8000 refugiados ruandeses em Burundi e cerca de 7 mil burundeses em Ruanda, segundo o ACNUR.

Fontes

• ACNUR condena deportação de 5.000 ruandeses do Burundi — EFE, 14 de junho de 2005  
• ((en)) Burundi camp now empty after government sends Rwandans home ^[inativa] — UNHCR, 13 de junho de 2005. Página visitada em 18 de junho de 2005. Arquivada em 17 de março de 2021  
• ((es)) Burundi: MSF ve impedido su acceso al campo de refugiados de Songore ^[inativa] — Médicos Sin Fronteras, 13 de junho de 2005. Página visitada em 18 de junho de 2005. Arquivada em 31 de outubro de 2005  
• ((es)) Burundi: 8.000 solicitantes de asilo se enfrentan a la expulsión — Amnistía Internacional, 13 de junho de 2005  
• ((es)) Rwandan Hutus 'forced back home' — BBC, 13 de junho de 2005  
• Rwandan president asks fleeing residents to return — CNN, 13 de junho de 2005