Rússia e China vetam resolução sobre a Síria no Conselho de Segurança da ONU

Encontro dos chanceleres no Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Imagem: Patrick Gruban.

Agência Brasil

Nova Iorque, Estados Unidos • 4 de fevereiro de 2012

 

Tal e como anunciaram semanas atrás, Rússia e China haviam vetado hoje, pela segunda vez, a resolução do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas para tentar encerrar a crise na Síria. A proposta de resolução dava apoio ao plano de paz proposto pelo Marrocos, co-patrocinado por vários países, entre eles a Liga Árabe.

Este projeto inicialmente causou insatisfação da Rússia, que propôs seu projeto, mas ele não foi submetido a votação. No entanto, na manhã de sábado de Moscou anunciou que a Rússia estava "absolutamente contra" o novo projeto de resolução. Nele pedia a renúncia do presidente sírio, Bashar Al Assad e cesse dos ataques à civis. Desde outubro do ano passado, a Rússia e a China têm bloqueado a aprovação de uma resolução semelhante.

A votação ocorreu apenas horas depois dos ativistas acusarem as forças de segurança da Síria de fazerem um dos piores ataques desde o início dos protestos e rebeliões no país há 11 meses. As forças de segurança usaram artilharia e morteiros contra a cidade síria de Homs, onde de acordo com relatos de ativistas de direitos humanos no país, causou a morte de mais de 200 pessoas, em meio a onda de violência que matou mais de 400 pessoas em Homs e Hama em apenas 24 horas (entre 3 a 4 de fevereiro). Conforme relatado pela (BBC), por sua vez, os grupos de ativistas reduziram o número de pessoas mortas para 55.

Rússia e China se opuseram rotundamente à resolução que incluía a renúncia do presidente Assad e assim como a intervenção militar estrangeira igual na Líbia, que em meio do maior protesto contra o Regime Kadafi, entre final de janeiro e início de fevereiro do ano passado, realizados pelos civis convocados nas principais cidades líbias, dias antes através da internet (entre eles os sites, o de vídeo YouTube, micro-blogging Twitter e de relacionamento Facebook), inspirados protestos semelhantes nos vizinhos Egito e Tunísia que derrubaram pacificamente os ditadores em diferenças de semanas, apesar de mortes, feridos e presos.

No entanto, foram reprimidos com muita violência pela polícia com dezenas de presos e mortos. Quando alguns policiais se recusaram a reprimir os manifestantes e passaram apoiar-los com deserções em massa, Kadafi ordenou soldados do Exército líbio a fazerem o mesmo, mas diversos soldados se desertaram.

Os policiais e soldados no oeste e leste do país que se recusaram acatar ordens para reprimir e desertarem a favor população que protestava, iniciaram insurreição armada que gerou a guerra civil para enfrentar forças repressoras em março. As reações internacionais foram quase imediatas contra a violência, que até alguns aliados de Kadafi dentro e fora da Líbia, foram do lado da oposição, que por vez formaram Conselho Nacional de Transição (CNT).

Quando Kadafi estava quase vencer a revolta armada com ofensiva terrestre e bombardeios aéreo e marinho contra cidades (pois a força aérea bombardeava cidades líbias em poder dos militares desertores e população que pegou as armas), a ONU aprovou por ampla maioria e sem veto das cinco integrantes permanecentes, para fazer possível pra proteger civis no leste e oeste do país com exclusão aérea com cessar-fogo.

Porém, Kadafi não acatou as ordens da ONU e aviões da OTAN iniciaram bombardeios contra alvos do regime, iniciando guerra até outubro, que terminou com a queda e a morte ditador Kadafi após 42 anos no poder.

Barack Obama

Mais cedo, em uma declaração difundida pela imprensa este sábado minutos antes da votação, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, descreveu a violência na cidade síria como um ataque horrível e pediu ao Al Assad dar um passo atrás para deter os ataques contra os civis e que renuncie imediatamente.

O presidente Obama sinalizou que os 30 anos depois de que o pai do governante sírio (Hafez al-Assad) massacrou dezenas de milhares de inocentes homens, mulheres e crianças, o presidente "Bashar al Assad mostrou já demostrou similar desrespeito pela dignidade e a vidas humanas.", disse.

“	A comunidade internacional deve agir para proteger o povo sírio a partir desta crueldade hediondo. No início desta semana, os nossos parceiros árabes pediram ao Conselho de Segurança da ONU a tomar medidas para apoiar uma solução política para a crise síria e para parar a 'máquina de matar' do presidente Assad. O Conselho de Segurança tem agora a oportunidade de opor-se à crueldade infinita do regime de Assad e de demonstrar que continua a ser um defensor confiável dos direitos universais (humanos), listadas na Carta da ONU.	”
Barack Obama

Depois de mencionar os protestos pacíficos que tiveram efeito à véspera na Síria e as que segundo ativistas as forças do regime mataram mais de 200 pessoas, Obama disse que "A comunidade internacional deve trabalhar para proteger o povo sírio desta horrenda brutalidade" e advogou por apoiar a resolução da ONU, que contava com o respaldo da Liga Árabe.

“	Assad não tem direito de dirigir a Síria e já perdeu toda a legitimidade com seu povo e com a comunidade internacional.	”
Barack Obama

Obama e a secretária de Estado, Hillary Clinton, apoiaram a aprovação da resolução.

Posição da Rússia

O chanceler russo Sergei Lavrov, formulou posição de Moscou sobre a questão em uma entrevista mostrado no programa "Vesti". De acordo com o Ministério das Relações Exteriores russo, o projeto tem dois problemas: Primeiro, é "viés totalmente unilateral e falta de vontade sobre o mérito, a apreciar os excessos de grupos armados anti-governamentais que intimidam a população civil, tentando criar uma crise no serviço, proibir as pessoas de ir para trabalhar em instituições sociais. E que, em particular, estão envolvidos em saques e pilhagem" e em segundo lugar, o projeto de resolução é muita atenção dada ao "regime transgressões" e também alguns "excessos de grupos extremistas armados".

Lavrov disse que "ele irá enviar um sinal ruim, tanto mais que as exigências contidas regime, a retirada imediata de todas as partes de vilas e cidades. (...) Esta frase não está relacionada com o encerramento simultâneo dos excessos de grupos armados é absolutamente contra a lei, porque nenhum presidente que se preze não iria sair sem uma luta para dar aos extremistas armados assentamentos ".

Lavrov disse: "Não é que ele (o presidente da Síria) é nós, amigo, irmão ou parente. Temos dito repetidamente que a proteção não Assad, e do direito internacional."

Votação

Apesar das alarmantes notícias de que 10 meses de revoltas os mortos somam milhares e que nas últimas horas se havia recrudescido a repressão, o veto da Rússia e China deixa o regime sírio deixa mãos livres para continuar massacrando a população sem que o mundo haja nada por impedir-lo.

Durante dias, diplomatas árabes, europeus e estado-unidenses lhe deram voltas e voltas a um projeto de resolução que fosse aceitável para a Rússia, mas nem mesmo rebaixando-lhe o tom das condenação eles conseguiram.

Apesar das exigências do presidente Obama e outros líderes mundiais para dar solução à crise que se vive na Síria, a Rússia e a China foram os dois únicos membros permanentes do Conselho que votaram à favor do veto da resolução no Conselho de Segurança da ONU.

Era segunda vez que a Rússia e a China vetaram a resolução sobre a Síria, a primeira foi em dezembro do ano passado. Todos os outros 13 membros integrantes do Conselho de Segurança votaram a favor da resolução (Colômbia, Índia e Guatemala), inclusive os membros permanentes Grã-Bretanha e França.

O motivo principal segundo chanceler russo Sergei Lavrov, foi que não estava convencido com a última versão e não se aplicaram as mudanças que os russos pediram para aceitar a resolução.

Mais tarde, o Ministério das Relações Exteriores da Rússia sobre o site a seguinte mensagem: "Em nome do Presidente da Federação da Rússia, Dmitry Medvedev, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Sergey Lavrov, e Director do Serviço de Inteligência Estrangeira Mikhail Fradkov vai visitar Damasco em 7 de fevereiro visita para atender Presidente da República Árabe Síria B. Assad."

Reações

Países Ocidentais afirmam que vão adotar esta resolução, apesar das objeções russas e criticaram duramente os vetos dos dois países.

“	O Conselho de Segurança não pode assumir a responsabilidade pelo que está a suceder na Síria. Projeto de resolução não continham sanções ou um embargo de armas.	”
Embaixador da Alemanha

“	É um dia triste no Conselho de Segurança para a continuação dos assassinatos na Síria.	”
Embaixador de Portugal

A embaixadora dos Estados Unidos na ONU, Susan Rice, disse que o Washington estava "indignado" com o resultado da votação e muito desgostado com China e Rússia por haverem vetados a resolução.

“	Os Estados Unidos estão com vocês, povo sírio, e não vamos descansar. Até a sua bravura de vocês atingirem os seus básicos direitos humanos universais, para que todos os seres humanos têm direito hoje, vimos claramente que os países estão preparados para apoiar o povo da Síria e, de fato, as pessoas de toda a região, como eles lutar para alcançar um futuro de paz e democracia.	”
Embaixadora dos Estados Unidos na ONU, Susan Rice

O embaixador marroquino Mohammed Loulichki que patrocinou a resolução, disse que estava "frustrado e triste" que não ter passado.

O embaixador francês, Gerard Araud, sinalizou que Rússia e China "haviam-se sido cúmplices da política de repressão levada a cabo pelo regime de Assad" e disse que "a história não terá piedade" com eles. Apesar do veto, o governo da França informou que seguirá aplicando sanções à Síria. O ministro das Relações Exteriores francês Alain Juppé também condenou a posição da Rússia, dizendo que aquele que está a bloquear a resolução que levaria "grave responsabilidade histórica".

O embaixador do Reino Unido informou que "Londres está angustiada contra o voto de uma resolução que condena a repressão do regime sírio.".

Por outro lado, a Tunísia expulsou o embaixador da Síria e disse que reconhece o Conselho Nacional Sírio (CNS).

Embaixador britânico na ONU, Mark Lyall, disse que o Conselho de Segurança da ONU vai votar sobre a resolução, apesar de a proposta da Rússia para adiá-la.

Embaixador alemão na ONU, Peter Wittig, disse que seria escandaloso passo não tomar medidas para acabar com a violência na Síria. "Nós devemos parar e não perder o tempo".

Mais tarde, o Ministério das Relações Exteriores da Rússia publicou no site a seguinte mensagem: "Em nome do Presidente da Federação da Rússia, Dmitry Medvedev, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Sergey Lavrov, e Diretor do Serviço de Inteligência Estrangeira, Mikhail Fradkov vão visitar Damasco em 7 de fevereiro, para atender pedido do Presidente da República Árabe Síria, B. Assad."

Histórico

Serguei Lavrov já havia dito por diversas vezes, desde ano passado, que Moscou vetaria a resolução porque ele havia demasiadas concessões aos grupos armados (militares que se passaram ao lado da população) e que a Rússia lhe seguia preocupada que o documento poderia condicionar os resultados de um diálogo político na Síria.

Rússia, um velho aliado político, militar e estratégico de Síria e principal fornecedor de armas do governo de Damasco, se opôs desde o início a qualquer pedido de renúncia ao Assad, não apoiou a adoção de sanções contra seu governo e nem sequera respaldou o plano da Liga Árabe em busca de facilitar uma transição política pacífica no país.

A resolução foi destinada à controle de uma violenta guerra civil na Síria como parte da Primavera Árabe. Desde que os protestos eclodiram no ano passado, muitos dos 6.000 manifestantes e 1.000 membros das Forças Armadas sírias foram mortos. Os manifestantes estão pedindo o fim do regime de Bashar al-Assad.

Atualização: Veto na ONU dá a Assad “licença para matar” na Síria, diz oposição

Fontes

• Da Agência Lusa. Rússia e China rejeitam resolução sobre a Síria na ONU — Agência Brasil, 4 de fevereiro de 2012, 16hs50min.  
• ((en)) Russia, China reject UN move to rebuke Syrian president — MSNB, 4 de fevereiro de 2012  
• ((es)) China y Rusia vetan votación de la ONU sobre Siria ^[inativa] — CNN México, 4 de fevereiro de 2012. Página visitada em 26 de outubro de 2015. Arquivada em 5 de dezembro de 2014  
• ((es)) Redacción. ONU:Rusia y China vetan condena — Voz de América, 4 de fevereiro de 2012