Projeto de lei que legaliza o aborto será enviado ao Congresso Nacional da Argentina

4 de março de 2020

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Dezenas de argentinos protestam a favor da legalização do aborto em 2018.

No domingo, o presidente argentino Alberto Fernández anunciou que enviará um projeto de lei ao Congresso Nacional nos próximos dez dias que visa legalizar o aborto. O presidente já o havia chamado de "uma questão de saúde pública".

"Nos próximos dez dias, apresentarei um projeto de lei pela interrupção voluntária da gravidez para legalizar o aborto no momento inicial da gestação e permitir que as mulheres acessem o sistema de saúde quando tomarem a decisão", afirmou Fernández. Milhares de pessoas se reuniram em frente ao Congresso Nacional da Argentina com slogans apoiando a legalização.

Atualmente, o aborto é ilegal no país de maioria católica e só é permitido em dois casos: se a gravidez foi resultante de estupro ou se representa um risco para a mulher. Fernández disse que a lei "condenou muitas mulheres, geralmente de recursos limitados, a recorrerem a práticas abortivas em absoluto sigilo, colocando sua saúde e, às vezes, suas vidas em risco".

Estimativas do governo argentino indicam a realização de cerca de 350 mil abortos ilegais a cada ano. O aborto ilegal é um crime punível no país latino-americano desde 1921. O presidente Fernández afirmou que "um Estado presente deve proteger os cidadãos em geral e obviamente as mulheres em particular e no século XXI toda sociedade precisa respeitar a escolha individual de seus membros para decidir livremente sobre seus corpos".

Após os anúncios do presidente, a diretora da Anistia Internacional da Argentina, Mariela Belski, disse que o presidente "ouviu as demandas de mulheres, adolescentes e meninas". O processo dos direitos ao aborto foi criticado pelo arcebispo Monsenor Jorge Eduardo Scheinig. Chamando de "cultura da morte", o arcebispo disse: "Precisamos orar para que na Argentina o sim à vida seja mais forte que a morte".

Uruguai, Guiana e Cuba são os outros países da América Latina onde o aborto durante as primeiras semanas de gravidez é legal. Em 2018, o congresso argentino aprovou um projeto de lei que legalizava o aborto, mas ele acabou barrado pelo Senado.

Fontes