Presidente Trump diz ser "obrigação" nomear sem demora juiz para o Supremo Tribunal

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20 de setembro de 2020

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Agência VOA

O Presidente americano Donald Trump revelou neste sábado, 19, ser uma "obrigação, sem demora" escolher um novo juiz para o Supremo Tribunal.

Este posicionamento de Trump surge menos de 24 horas depois do falecimento da juíza Ruth Bader Ginsburg (RBG), ontem à noite, devido a complicações decorrentes de um cancro no pâncreas.

"Fomos colocados nesta posição de poder e importância para tomar decisões pelas pessoas que nos elegeram com tanto orgulho, a mais importante há muito tempo é considerada a escolha dos juízes do Tribunal dos Estados Unidos. Temos essa obrigação, sem demora!", escreveu o Presidente no Twitter.

Batalha política

Com a vaga aberta pela morte de RBG, o Presidente tem a oportunidade de aumentar a maioria conservadora no Supremo Tribunal, que até este momento tinha cinco juízes conservadores e quatro liberais, entre eles RBG.

Os juizes são nomeados pelo Presidente de forma vitalícia, embora possam passar à reforma ou deixar o cargo por vontade própria.

Esta parece ser uma nova batalha política quando faltam 45 dias para a eleição presidencial de 3 de novembro.

Horas depois da morte de RBG, o líder da maioria republicana no Senado Mitch McConnel disse, em comunicado, que “o nomeado do presidente Trump receberá uma votação no plenário do Senado".

"Os americanos reelegeram a nossa maioria em 2016 e a expandiram em 2018 porque prometemos trabalhar com o Presidente Trump e apoiar a agenda dele, especialmente as suas nomeações para a justiça federal, mais uma vez, manteremos nossa promessa”, justificou McConnel que limitou a dizer que Ginsburg “dedicou-se totalmente à profissão jurídica e aos seus 27 anos de serviço no Tribunal Supremo”.

Entretanto, o candidato presidencial democrata Joe Biden, depois de eleogiar a figura de RBG, alertou “não haver dúvida, e quero ser claro, que os eleitores devem escolher o Presidente e o Presidente deve escolher o novo juiz”.

O também democrata e líder da minoria no Senado, Chuck Schumer , afirmou, em nota, que “o povo americano deve ter voz na escolha do seu próximo juiz do Tribunal Supremo (..) e a vaga não deve ser preenchida até que tenhamos um novo presidente”.

Ele lembrou que Ginsburg “gostaria que todos nós lutássemos o máximo que pudermos para preservar seu legado".

No meio dessa batalha jurídica, observadores e democratas lembram que em 2016, na sequência da morte do juiz conservador do Supremo Tribunal Antonin Scalia, a nove meses da eleição presidencial, Mitch McConnel recusou levar a votos o escolhido do então Presidente Barack Obama, argumentando que não fazia sentido por ser um ano eleitoral.

Obama, que não concorria na eleição, escolheu na altura o juiz moderado Merrick Garland.

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