Prefeitura do Rio prorroga medidas de proteção à vida e anuncia retorno de escolas

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5 de abril de 2021

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A Prefeitura do Rio prorrogou as medidas restritivas de proteção à vida até o dia 9 de abril, com a publicação do Decreto Nº 48706 no Diário Oficial desta sexta-feira (02/04). Ao longo da próxima semana, sob critérios de protocolo sanitário de prevenção à Covid-19, algumas atividades serão liberadas progressivamente: na segunda-feira (05/04), poderão voltar as escolas e os serviços da administração pública; e, na sexta-feira (09/04), os setores de comércios e serviços. A cidade segue na faixa de risco muito alto, e as atividades econômicas deverão funcionar de acordo com as medidas de proteção para esta classificação, estabelecidas na Resolução Conjunta SES/SMS nº 871, de 12 de janeiro de 2021. A 13ª edição do Boletim Epidemiológico da Covid-19 foi divulgada hoje, no Centro de Operações Rio, na Cidade Nova.

– Meu desejo é o de abrir a cidade inteira, bares, restaurantes e boates, ter praias cheias. Mas o que vale aqui não é meu desejo e, sim, preservar vidas. E, para preservar vidas, a gente precisa de dados científicos. As medidas restritivas, ao contrário do que apregoam alguns personagens, elas funcionam, têm resultado. Menos contato, menos transmissão. Cada queda ou estabilização nessa curva significa um conjunto de pessoas que deixaram de morrer. É disso que a gente está tratando quando, infelizmente, toma a decisão de continuar com as restrições por mais uma semana. Adoraria avançar e abrir a cidade, viver uma vida normal. Mas não dá ainda – disse o prefeito Eduardo Paes, durante a apresentação do boletim.

Visão área do Rio de Janeiro

Além das escolas, creches e outros estabelecimentos de ensino, poderão voltar a funcionar na segunda-feira os setores da administração pública (das 8h às 17h – o serviço público essencial não parou). Já na sexta-feira, bares, lanchonetes, restaurantes, quiosques da orla e congêneres poderão receber clientes sentados até as 21h, com tolerância de 1h para efetivo encerramento do atendimento. Após esse horário, é admitido o funcionamento interno, com as portas cerradas, exclusivamente para o preparo de refeições e lanches destinados à entrega em domicílio, sendo vedado qualquer tipo de atendimento presencial ou consumo no local. É permitido também, após este horário, o sistema drive-thru.

Outros estabelecimentos e atividades comerciais também poderão funcionar a partir de sexta-feira em horários específicos. Clubes sociais e esportivos até 21h, com o acesso às áreas de lazer e recreação somente a partir das 11h. Atividades de entretenimento, como museus, cinemas, teatros, casas de festa, circos, recreação infantil, parques de diversões, pistas de patinação e visitações turísticas podem funcionar das 12h às 21h, assim como as demais atividades de prestação de serviços. Demais atividades comerciais, terão o horário de funcionamento das 10h às 18h. As atividades no interior de shopping e centros comerciais deverão funcionar observando as restrições de horário.

Permanece suspenso o funcionamento de boates, danceterias, salões de dança e casas de espetáculo; atividades econômicas nas areias das praias, incluindo ambulantes; comércio exercido em feiras especiais, feiras de ambulantes, feiras de antiquários e feirartes. Também continuam vetadas a permanência de pessoas nas vias, áreas e praças das 23h às 5h, e nas areias das praias, em parques e cachoeiras, em qualquer horário; a prática de atividades físicas coletivas em praias e praças ou áreas particulares (permitida apenas a prática de atividades físicas individuais); a realização de eventos, festas, rodas de samba, em áreas públicas e particulares; feiras (exceto as de produtos alimentícios), exposições, congressos e seminários.

– Quero falar para os atores econômicos, aqueles que estão passando por dificuldade. Sabemos que o momento é difícil, mas isso aí é para chegar a um estágio que se permita abrir na sexta-feira e não fique nesse vai e volta. Sei que é duro para cada atividade econômica. Não estou minimizando a dor e sofrimento de quem tem que manter o negócio aberto ou de pessoas que procuram emprego. Isso é o que mais me mobiliza e me preocupa. Mas entre isso e a vida, vamos ficar com as vidas. Medidas restritivas estão trazendo resultados – afirmou Paes.

Seguem proibidos a entrada de ônibus e demais veículos de fretamento no município, exceto para os que prestam serviços regulares para funcionários de empresas ou para hotéis; e o estacionamento de veículos automotores em toda a orla marítima, liberados apenas para moradores, idosos, pessoas com deficiência, hóspedes de hotéis e táxis. Não haverá fechamento das pistas de rolamento das avenidas Delfim Moreira, Vieira Souto e Atlântica e do Aterro do Flamengo para área de lazer.

Já as atividades econômicas consideradas essenciais e que já estavam liberadas no decreto anterior, como mercados, farmácias, serviços ou lojas de assistência e produtos veterinários, bancos e lotéricas, entre outros, seguem liberadas nas condições e horários já praticados. Lembrando que todos os estabelecimentos devem respeitar as medidas de proteção à vida para a faixa de risco muito alto, estabelecidas na Resolução Conjunta SES/SMS nº 871.

A Prefeitura mantém a fiscalização para coibir o descumprimento das medidas de proteção à vida. Ações integradas desde o dia 15 de janeiro entre a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), o Instituto de Vigilância Sanitária (Ivisa-Rio), a Guarda Municipal e a Defesa Civil já passaram por 63 bairros, contabilizando 874 inspeções em estabelecimentos, 573 infrações sanitárias e 177 interdições.

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