Prefeito do Rio diz que Palocci omitiu assinatura de contrato com Leão&Leão durante sua gestão

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Fonte: Wikinotícias

Brasil • 22 de agosto de 2005

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O prefeito do Rio de janeiro, Cesar Maia (PFL) disse em seu weblog que o Ministro da Fazenda do Brasil, Antonio Palocci, "mentiu" quando disse que não fez a licitação para o serviço de coleta de lixo, quando era prefeito de Ribeirão Preto. Segundo César Maia, houve uma licitação para o aterro sanitário e para a coleta de lixo reciclável e da saúde, vencida pela empresa Leão&Leão.

Segundo Maia, um contrato com o Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto (Daerp) foi assinado em fevereiro de 2002, durante a gestão de Palocci, para os serviços de coleta do lixo hospitalar e serviços de manutenção do aterro sanitário.

Cesar Maia disse que foram objetos de licitação, vencidos pela empresa Leão&Leão, durante a administração Palocci em Ribeirão Preto:

  • operação e manutenção do aterro sanitário, implantação, operação e manutenção da unidade de tratamento do resíduos sólidos oriundo do serviço de saúde.
  • serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos oriundo do serviço de saúde.
  • serviço de coleta e transporte do lixo reciclável.

O prefeito do Rio cita também pagamentos feitos pela prefeitura de Ribeirão para a empresa Leão&Leão, referentes à licitação vencida durante a gestão Palocci:

  • Nota Fiscal nº 97312R$ 137.668,81
  • Nota Fiscal nº 96326 R$ 205.635,00
  • Nota Fiscal nº 96328 R$ 61.467,58
  • Nota Fiscal nº 96331 R$ 67.423,20
  • Nota Fiscal nº 96322 R$ 105.546,81
  • Nota Fiscal nº 96322 R$ 134.592,47
  • Nota Fiscal nº 96318 R$ 26.913,67
  • Nota Fiscal nº 96319 R$ 232.344,18
  • Nota Fiscal nº 96329 R$ 68.511,00
  • Nota Fiscal nº 98181 R$ 116.796,38
  • Nota Fiscal nº 98182 R$ 43.423,42

O ministro Palocci alegou durante a entrevista coletiva que concedeu domingo (21) que durante sua gestão na prefeitura de Ribeirão Preto nenhum grande contrato foi assinado com a empresa Leão&Leão. Palocci lembrou-se apenas de um contrato sem licitação de pequeno valor para a tarefa emergencial de recolhimento de galhos e entulho após uma tempestade ocorrida na cidade.

Sexta-feira passada (19), o advogado e ex-secretário municipal de Ribeirão Preto, Rogério Tadeu Buratti, disse que Antonio Palocci, quando era prefeito dessa cidade, recebia R$ 50 mil por mês das empresas prestadoras de serviço de coleta de lixo, inclusive da Leão&Leão, para a qual Buratti já trabalhou como consultor e foi presidente.

O jornal brasileiro O Globo disse que o Daerp pagou R$ 2,4 milhões por mês, até outubro, pelos serviços prestados pela empresa Leão. Segundo o Globo, em novembro, o valor que deveria ser pago caiu para R$ 1,9 milhão (R$ 500 mil a menos), o que coincide com a derrota do candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) à prefeitura de Ribeirão.

Licitação ganha pela Leão&Leão

A seguir está uma cópia da licitação ganha pela empresa Leão&Leão durante a gestão do prefeito Antonio Palocci, conforme publicada no weblog de Cesar Maia.

REF. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/01
Objeto: Operação e Manutenção do Aterro Sanitário, Implantação, Operação e Manutenção da Unidade de Tratamento do Resíduos Sólidos Oriundo do Serviço de Saúde.
Serviços de Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Oriundo do Serviço de Saúde.
Serviço de Coleta e Transporte do Lixo Reciclável.

Diário Oficial do Município de Ribeirão Preto
Quinta-feira, 07 de fevereiro de 2002


DAERP
Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO
Isabel Fátima Bordini, Diretora Superintendente do Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto - DAERP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, HOMOLOGA o julgamento da Comissão de Licitação e ADJUDICA o objeto da Concorrência Pública:
C.P. 001/01 À FIRMA:
LEÃO & LEÃO LTDA. no valor total de R$ 41.650.052,20, no período de 60 meses.
Ribeirão Preto, 06 de fevereiro de 2002

ISABEL FÁTIMA BORDINI
Diretora Superintendente DAERP

Ministério da Fazenda responde

Segundo O Estado de S. Paulo, a Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Fazenda emitiu a seguinte nota que contesta as declarações do prefeito do Rio de janeiro, Cesar Maia.

A Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Fazenda informa:

1 - Na entrevista coletiva de domingo (21/08) o Ministro da Fazenda, Antonio Palocci, disse que o contrato sobre coleta de lixo da cidade de Ribeirão Preto, que está sendo objeto de discussão na promotoria local, foi assinado na administração anterior e mantido pela sua gestão.

2 - O Ministro confirmou ainda que outros contratos emergenciais foram feitos com a empresa Leão&Leão na sua gestão. O Ministro reafirma todas as suas declarações.

3 - O prefeito do Rio de janeiro, Cesar Maia, acusou o ministro de ter mentido na entrevista coletiva de ontem. O Ministro recusa esta acusação, na medida que o contrato citado não foi objeto de questionamento na coletiva. A Assessoria de Comunicação Social confirma que existe este outro contrato com a empresa Leão&Leão e reitera que, em nenhum momento, foi questionado, em nenhuma das instâncias de discussão do problema político atual.

4 - Este contrato a que o prefeito do Rio de janeiro Cesar Maia se refere foi fruto de um novo processo licitatório, para outro objeto: operação de aterro sanitário, coleta e tratamento de resíduos de serviços de saúde e coleta de lixo reciclado.

5 - O contrato ainda está em vigor e foi aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado.

6 - O Ministro da Fazenda reafirma sua disposição de prestar todos os esclarecimentos necessários sobre as questões colocadas.

Ver também

Fontes

  • César Maia. EXCLUSIVO ! — Blog do César Maia, 21 de agosto de 2005  
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