Polícia Federal deflagra Operação Inolerância e prende dois homens por divulgação de conteúdo discriminatório na internet

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Agência Brasil

22 de março de 2012

Curitiba, PR, Brasil — A Polícia Federal (PF) prendeu hoje (quinta-feira, dia 22), Emerson Eduardo Rodrigues e Marcelo Valle Silveira Mello, responsáveis por publicar mensagens com conteúdo discriminatório no site silviokoerich.org. Os dois foram presos em um hotel no centro de Curitiba, durante a Operação Intolerância, deflagrada pela PF, na capital paranaense. Rodrigues mora em Curitiba e Mello, em Brasília.

As investigações foram conduzidas pelo Núcleo de Repressão aos Crimes Cibernéticos, unidade especializada da Polícia Federal. De acordo com o delegado Flúvio Cardinelli, há meses os dois vinham postando no site mensagens de apologia a crimes de violência contra mulheres, negros, homossexuais, nordestinos e judeus, além de incitações a abuso sexual contra crianças.

Um dos conteúdos divulgados no site apoiava Wellington Menezes de Oliveira, que em abril de 2011 atirou em alunos da Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, no Rio de Janeiro. Doze crianças morreram e dez ficaram feridas. Os presos contaram à polícia que foram procurados por Oliveira, para orientá-lo sobre como proceder na ação criminosa. De acordo com Cardinelli, eles disseram ainda pertencer a uma seita que prega o extermínio de quem “não é fiel à causa”.

O Ministério Público Federal e a organização não governamental SaferNet Brasil receberam, até o dia 14 de março, quase 70 mil denúncias relacionadas ao conteúdo discriminatório do site.

Os dois presos vão responder por crimes de incitação e indução à discriminação ou preconceito de raça, por meio de recursos de comunicação social (Lei 7.716/89); de incitação à prática de crime (Artigo 286 do Código Penal) e de publicação de fotografia com cena pornográfica envolvendo criança ou adolescente (Lei 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA).

Site

No site silviokoerich.org (ou silviokoerich.com), haviam postagens de mensagens com conteúdo discriminatório e de apologia a diversos crimes:

  • contra mulheres e movimentos feministas (defendia violência e estupro, principalmente lésbicas e protitutas, tachando-as entre termos ofensivos "vagabundas" e "promísculas");
  • contra negros e os afro-descedentes (continham ofensas como "macacos" e "pretos", inclusive personalidades, como jogador Neymar, que fez trocadilho ofensivo do nome de "Negromar");
  • contra homossexuais (defendia em posts em "pegar arma e matar", entre eles o deputado federal Jean Wylls);
  • contra lésbicas (defendia em posts em matar ou estuprar-las, para que as mesmas deixar lesbicanismo);
  • contra até os brasileiros (nortistas e nordestinos);
  • contra os animais (continham instruções de sequestrar cachorros e gatos de celebridades para pedir resgartes, incluindo estrupos e até morte);
  • publicações de fotos polêmicas. Haviam fotos de meninas e garotas (com poses sensuais) com menos de 18 anos e até mulheres mortas.
  • apologia ao nazismo e aos grupos de extrema-direita. Haviam mensagens (contra judeus, homossesuais, lésbicas e negros) em que defendia ideais de "raça superiora" e de pele branca;
  • apologia à pedofilia. Continham incitações ao abuso sexual contra meninas (legalização da pedofilia);
  • apologia à pornografia infantil. Continham fotos e incitações ao abuso sexual contra crianças, principalmente de meninas (como legalização da pedofilia, instruções de como fazer sexo com meninas de 10 anos e estrupar aos que tinham 12).

No site, continham no ano passado e deste ano, várias ameaças de morte à autoridades federais brasileiras. Os ameaçados eram juízes do STJ, a Presidenta da República (Dilma Rouseff), o deputado federal Jean Wyllys (que ficou conhecido em 2005 por participar no programa reality show Big Brother Brasil, da TV Globo) e homossesual assumido. No site, defende ameaças por que eles de legalizar casamento homossexuais no Brasil.

A TV Globo também foi alvo de ameaças e críticas, na qual o site era favor de um possível atentado (ou "bombadeamento") contra emissora, sob alegação de ser uma emissora de TV "manipuladora" e propagadora de material contra família, em clara crítica indireta ao espaço que dá Jean Wyllys e movimento de diversidade sexual. A emissora é líder de audiência no Brasil.

Um dos conteúdos divulgados no site apoiava Wellington Menezes de Oliveira e Anders Behring Breivik, ambos ficaram conhecidos internacionalmente por praticarem massacres contra civis no ano passado, que mataram e feriram mais de 100 pessoas.

Em abril, Oliveira entrou na Escola Municipal Tasso da Silveira, no bairro Realengo, no Rio de Janeiro, sacou revolver para atirar em alunos, das quais 12 crianças morreram e 10 ficaram feridas. Um carro da Polícia Militar que estava por perto, alertada por uns dos alunos, chegou a tempo e um dos políciais que entraram na escola. Um dos policiais emboscou o atirador a tiros, que aparetemente em gesto de covardia, peferiu não enfentar ou render, resolveu se matar com tiro na cabeça, pelo próprio revólver. Em 13 de fevereiro, a escola iniciou ano letivo 2012 após reformas que custaram 9 milhões de reais. Os presos contaram à polícia que foram procurados por Oliveira, para orientá-lo sobre como proceder na ação criminosa.

Em julho, Breivik usou carro-bomba em Oslo para detonar em prédios do governo da Noruega, onde matou 8 pessoas e em seguida foi para Ilha Utoya matando 68 estudantes. No total foi 76 mortos e 97 feridos. Se entregou à polícia no mesmo local.

Coletiva

Em coletiva de imprensa na manhã, por volta das 10 horas, o delegado Flúvio Cardinelli, afirmou que há meses os dois vinham postando no site mensagens com conteúdo discriminatório e de apologia a crimes de violência contra mulheres, negros, homossexuais, brasileiros e judeus, além de incitações a abuso sexual contra crianças.

De acordo com Cardinelli, eles disseram ainda pertencer à seita Homens Honrados, em que prega o extermínio de quem “não é fiel à causa” e que os dois acusados disseram à polícia que foram procurados por Oliveira, para orientá-lo sobre como proceder na ação criminosa. Cardinelli disse que a PF investiga a ligação deles ao atirador.

No site-notícia da operação, o site do PF justificou o nome: "O nome Intolerância, mais do que indicar a atuação criminosa dos presos, significa a intolerância da sociedade brasileira para com tais condutas, sempre pronta e vigorosamente reprimidas pela PF.", diz a nota.

Reações

A Secretaria de Direitos Humanos (SDH) publicou em nota em que parabenizava hoje a Polícia Federal pela prisão de Emerson Eduardo Rodrigues e Marcelo Valle Silveira Mello, acusados de publicar mensagens com conteúdo discriminatório no site. De acordo com a secretaria, a operação da Polícia Federal é oriunda de denúncias oferecidas pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos e do Conselho Nacional LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros), por meio do Disque Direitos Humanos, conhecido como Disque 100:

Este caso emblemático reforça a importância da ampla divulgação da central Disque 100, para que o Estado, a partir do olhar atento da sociedade, da Justiça e dos órgãos de segurança pública, possam identificar e combater crimes semelhantes a este em todo o território nacional.
Nota da SDH.

Jean Wyllys, uns dos alvos da ameaça, postou através do Twitter, após saber da prisão dos autores do site:

Eu fiz duas representações contra o site na PF e mobilizei os ministros José Eduardo Cardoso (Justiça) e Maria do Rosário (Direitos Humanos). E me mobilizei contra o site criminoso não só porque ele planejava me matar, mas sobretudo porque ofendia a dignidade de minorias.
Jean Wyllys

A imprensa brasileira repecutiu muito com destaque em dezenas de sites e dos telejornais da Globo, Bandeirantes, Record, RedeTV.

Site vai sair do ar

Autoridades brasileiras pediram que o governo da Malásia (onde o site está hospedado) para que tire do ar, que disseram que o site será desativado em poucos dias. Porém, com a notícia da prisão da dupla de criminosos, o site quase não era acessado na noite de hoje (22), por conta do grande número de acessos, devido à curiosidade dos internautas brasileiros.

Fontes


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