Petrobras recorre decisão após ser condenada na Justiça a descontaminar lençol freático em Dourados - MS
31 de agosto de 2011
Cuiabá —
A empresa Petrobras Distribuidora foi condenada pela Justiça do Mato Grosso do Sul a descontaminar o lençol freático em uma área ocupada por uma base de distribuição de combustíveis em Dourados.
De acordo com o laudo técnico encomendado pelo Ministério Público, o solo estava contaminado com substâncias tóxicas e cancerígenas, como benzenos e xilenos, que alcançaram as reservas de água subterrânea, chegando a atingir o lençol freático de zonas residenciais e comercias.
"Há necessidade premente de se efetivar medidas eficazes para minimizar e até, se for possível, debelar os efeitos danosos causados ao meio ambiente",
O juiz José Coelho e Souza, da 2ª Vara Cível afirma na decisão: "Há necessidade premente de se efetivar medidas eficazes para minimizar e até, se for possível, debelar os efeitos danosos causados ao meio ambiente" e conclui "Existe um foco de poluição na base de operação de distribuição e armazenamento de petróleo da parte ré que culminou com a contaminação das águas subterrâneas".
A empresa pretende recorrer a decisão e em nota afirmou que não há "qualquer risco à saúde humana em área externa à base desativada".
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Fontes[editar]
RODRIGO VARGAS. Justiça condena Petrobras a descontaminar lençol freático em MS— folha.com.br, 31 de agosto de 2011
Valéria Araújo. Juiz de Dourados condena Petrobrás— Dourados Agora, 31 de agosto de 2011
MSRecord. Justiça dá 90 dias para Petrobras descontaminar água de base em Dourados— NavalBrasil, 1 de setembro de 2011